CPI da Vale define regulamento e plano de trabalho na Alepa

quarta-feira, 9 de junho de 2021 às 09:36
Projeto de mineração Onça Puma no Pará.
Projeto de mineração Onça Puma no Pará. — Foto: Divulgação / Vale

O regulamento e o plano de trabalho para investigar a atuação da empresa Vale no Pará foram aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta terça (8) na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).

CPI foi instalada no dia 26 de maio, e deve ser presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB). “O que queremos questionar é o que a Vale pode fazer pelo nosso estado, e não apenas atender a seus próprios interesses, já que o lucro líquido da empresa é muito superior ao próprio orçamento do Estado”, avalia o deputado Eraldo Pimenta.

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O deputado Igor Normando, relator na CPI, apresentou os detalhes do plano indicando quem deve ser convocado para depoimentos e as diligências para a investigação. Segundo o parlamentar, “o plano de trabalho contempla as sugestões de todos os deputados que integram a comissão”. “Acredito que é o melhor ponto de partida para iniciarmos o trabalho neste momento”, declarou.

Normando informou que, até o final de semana, serão encaminhados aos órgãos públicos e à Vale os pedidos de informações.

O deputado Carlos Bordalo (PT), vice-presidente da CPI, pediu a inclusão de representantes dos trabalhadores da Vale entre as pessoas que serão convocadas para oitivas e audiências públicas da CPI. “Precisamos ouvir quem está na ponta, trabalhando para a produção de riquezas para a empresa. Nesse aspecto, é muito importante investigar os aspectos relacionados à saúde dos trabalhadores e possíveis contaminações ambientais resultantes dessa atuação no Pará”, avaliou Carlos Bordalo.

A CPI deve avaliar concessões de incentivos fiscais que beneficiam a empresa; o descumprimento de condicionantes ambientais; a falta de segurança nas barragens; o repasse de recursos aos municípios; a verificação de práticas de preços externos; além do cadastro geral de processos minerários existentes no Pará relacionados à Vale.

(G1 PARÁ)

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