PARÁ – Fiscais apreenderam 5.200 antenas parabólicas avaliadas em R$ 604.695,00 na BR-010, em Dom Eliseu, nordeste do Pará. O caso foi divulgado no domingo pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa).
Segundo o órgão, a mercadoria era transportada sem nota fiscal por dois caminhões-baú vindos de Manaus com destino a São Paulo.
Além disso, a Sefa informou que a empresa já havia sido autuada há alguns meses transportando receptores.
“Após o início da fiscalização foram apresentadas as documentações para checagem e foi constatada a ausência de documentos fiscais da mercadoria. Foram fornecidos apenas os Conhecimentos de Transporte (CTes) e uma declaração de transporte das antenas”, relatou o o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Ele ainda pontuou que a declaração foi desconsiderada e um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi emitido, no valor de R$ 207.130, 34, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa.
(G1 PARÁ)
