Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagraram na noite de domingo (3) na BR-010, em Dom Eliseu, no Pará, um motorista que estava usando uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. O homem informou que pagou o valor aproximado R$ 2.200 pelo documento.
O veículo foi abordado pelos policiais no quilômetro 19 da rodovia. Ao ser solicitada a documentação obrigatória, o condutor apresentou uma carteira de habilitação com registro de restrição administrativa, que determina o bloqueio e suspensão de CNHs obtidas por meio fraudulento.
Ao ser questionado, o condutor admitiu ter adquirido o documento, sem ter participado dos cursos obrigatórios ou quaisquer outras medidas determinadas pelo Departamento de Trânsito (Detran), em uma auto escola de Dom Eliseu.
Comprovada a infração por meio do próprio depoimento do condutor, que infringiu o artigo 304 do Código Penal – fazendo uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados – foi realizada a apreensão da CNH e o condutor foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.
