O Ministério da Saúde liberou, em setembro passado, R$ 3.875.483,35 para 105 municípios do Estado do Pará, referente à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Para todo o país, a pasta liberou R$ 30,4 milhões. Serão beneficiados 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde repassou R$ 91,2 milhões aos municípios de todos os estados, referente à primeira parcela. No total são R$ 152 milhões para o combate ao mosquito. Já o envio da segunda parcela foi condicionado ao cumprimento de alguns critérios, especialmente a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), no caso de cidades com mais de 2 mil imóveis. Os municípios com menos de 2 mil imóveis devem fazer o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa nas cidades sem infestação do mosquito. Também estão previstas metodologias alternativas, utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do Aedes.
O último LIRAa, divulgado no início do ano, indicava 39 municípios paraenses em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika, incluindo nesse rol Belém, Ananindeua, Castanhal, Marabá e Santarém. “A maioria dos focos foram encontrados em locais com acúmulo de lixo (42%). O armazenamento de água representa 29% dos possíveis criadouros, e os depósitos domiciliares 28%. A partir dessas informações, é possível direcionar as ações de combate ao Aedes”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros na época.
Em entrevista coletiva na última semana, o ministro destacou a importância desse recurso extra para os municípios. “Não podemos baixar a guarda diante de um vetor responsável por várias enfermidades. Por isso, subsidiamos estados e municípios com um reforço financeiro para a intensificação de ações que visam o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, principalmente, no verão, período de maior circulação desse vetor”, afirmou.
Em decorrência da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, o Ministério da Saúde antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os municípios dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns municípios da BA, CE, MG e SP terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento destes recursos. As informações deveriam ser consolidadas pelas secretarias estaduais de Saúde e repassadas ao Ministério da Saúde até o dia 30 de junho deste ano.
Considerado um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o Ministério da Saúde realiza, em conjunto com estados e municípios, o LIRAa. O levantamento possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção. Em 2017, até 2 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o País, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016 (1.442.208). Desses casos, 6.887 foram registrados no Estado do Pará ante 9.385 do mesmo período de 2016 (-26,6%).
(ARARA AZUL FM)
