A Polícia Federal (PF) divulgou nesta terça-feira (18) dados parciais sobre a detecção e o bloqueio de drones utilizados de forma irregular em áreas sensíveis de Belém, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30.
Segundo a Polícia Federal, entre 31 de outubro e 15 de novembro, o sistema de controle registrou a operação de 2.270 drones sem autorização.
Além disso, as forças de segurança impediram 184 tentativas de voo proibido em zonas consideradas estratégicas para a segurança da conferência, como:
- Parque da Cidade
- Aeroporto Internacional de Belém
- Área do Porto Outeiro
O monitoramento faz parte da operação de vigilância e defesa do espaço aéreo, coordenada pelo Centro Integrado de Controle de Aeronaves Remotamente Pilotadas e Contramedidas (CIC-ARP/CM).
Nesta segunda semana da COP 30, houve ainda mudanças visíveis na segurança e na circulação de participantes no entorno da Blue Zone, com reforço das medidas de controle e presença ampliada da Polícia Militar e do Exército.
Operação e Alerta
O CIC-ARP/CM é coordenado pela PF e conta com apoio das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), além de outros órgãos de segurança pública. O objetivo é garantir a proteção do evento e a segurança dos participantes.
A PF reforça o alerta de que a operação de aeronaves remotamente pilotadas sem a devida permissão é considerada infração administrativa e pode configurar crime, de acordo com a legislação penal e aeronáutica do país. Os responsáveis estão sujeitos a penalidades civis, criminais e administrativas.
A proibição de voo de drones abrange especialmente:
- Os arredores do Aeroporto Internacional de Belém;
- O Parque da Cidade;
- Os portos Miramar e Outeiro;
- Qualquer local onde o Presidente da República esteja presente.
No dia 5 de novembro, a Polícia Federal detectou 316 drones não autorizados e neutralizou 31 tentativas de sobrevoo irregular em áreas consideradas sensíveis durante as operações de segurança da COP 30.
Segundo o órgão, os equipamentos utilizados permitem detectar aeronaves não tripuladas em um raio de até 10 km e neutralizar voos em até 2 km, garantindo a proteção de autoridades, do público e das operações aéreas durante o evento.
As atividades de monitoramento e neutralização seguirão sendo executadas pela Polícia Federal até o fim da conferência.
Tecnologias de bloqueio e controle
Para conter as tentativas de invasão, as equipes empregam tecnologias de interferência de sinais — conhecidas como jammers — e sistemas de controle remoto capazes de interromper ou assumir o comando de drones em voo. A medida busca evitar riscos à aviação civil e coibir o uso indevido de aeronaves para fins ilícitos.
De acordo com a PF, o monitoramento continuará ativo durante toda a COP30. “As ações de defesa aérea garantem a integridade das operações e a segurança de todos os participantes”, informou a corporação em nota.
Regras para operação legal de drones
O piloto que desejar operar drones fora das áreas restritas deve cumprir as exigências legais, entre elas:
- Homologação da Anatel (selo ou certificado);
- Cadastro no SISANT (Anac);
- Autorização no Sarpas (Decea) para voos em áreas públicas;
- Seguro obrigatório RETA;
- Manual de voo em português ou inglês;
- Avaliação de Risco Operacional (ARO) válida por até 12 meses.
(G1 PARÁ)
