Em julgamento que entrou pela noite do segundo dia, o juiz Luciano Mendes Scaliza condenou Maria Rodrigues Félix a 52 anos de reclusão e o marido dela, José Soares de Oliveira a 50 anos de prisão. O corpo de jurados decidiu, por 4 votos a 3, que ambos foram culpados pela morte da menina Maria Eduarda Félix Lourenço, então com 10 anos de idade, em 21 de novembro de 2015, em São Domingos do Araguaia.
O depoimento de testemunhas de acusação, ouvidas ainda na segunda-feira (19), foi decisivo para a decisão dos jurados e a aplicação da pena. Várias delas relataram que José assediava sexualmente a enteada, com frequência, e que, por fim, terminou por estuprá-la e matá-la, ocultando o cadáver com a cumplicidade da mãe, Maria Félix, que também preferiu ficar do lado do marido a denunciá-lo pelo crime hediondo.
Os advogados do casal – Arnaldo Ramos, Marcel Afonso, Plínio Turiel e Wandergleisson Fernandes – declararam que vão pedir a anulação do julgamento, alegando que os jurados foram influenciados pelo grande clamor popular entre a população de São Domingos e da região. Eles sustentam que Maria Félix e José de Oliveira são inocentes.
Na acusação, atuaram os promotores de Justiça Francisca Suênia Fernandes Sá e Samuel Furtado Sobral, que consideraram a pena justa diante de crime tão cruel e sem chances de defesa.
O caso
No dia 21 de novembro de 2015, Maria Eduarda saiu de casa cedo para comprar pão num comércio próximo, mas não voltou. Dois dias depois, o corpo dela foi encontrado num matagal, em um loteamento do Bairro Novo São Luís. Estava de bruços, seminua com parte do corpo queimado e com muitos cortes. As investigações apontaram para a mãe e para o padrasto de Maria Eduarda como os autores do assassinato, cometido por asfixia, como apontou o laudo necroscópico do IML.
A morte da menina causou grande comoção em São Domingos e na região, assim como revolta na população, após o caso ter sido divulgado nos meios de Comunicação.