TRE-PA instala Ouvidoria da Mulher para atender casos de violência política e de gênero

terça-feira, 2 de agosto de 2022 às 10:55
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Tribunal Regional Eleitoral do Pará — Foto: Divulgação/TRE-PA

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) instala, em sessão plenária nesta terça-feira (2), a Ouvidoria da Mulher.

A Ouvidoria da Mulher será um canal de atendimento especializado para o acolhimento e escuta ativa de mulheres que de alguma forma se sintam vítimas de violência política e/ou de gênero ou de algum tipo de assédio e discriminação.

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Segundo o TRE-PA, a criação se deu ainda a partir da Resolução nº 432/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem se mobilizado para criar ouvidorias dedicadas ao público feminino em todo o país.

A juíza Rosa Navegantes disse que o “o público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do estado, além das mulheres trans”.

“O tribunal já vem com ações como o ‘Sinal Vermelho’, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente durante o isolamento social na pandemia. A instalação de uma Ouvidoria da Mulher, então, é consequência de inúmeras ações que viemos implementando nos últimos anos”, comenta.

O trabalho da Ouvidoria deve ser integrado ao da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional, além de contar com a parceria do Serviço Psicossocial do TRE do Pará.

“Será um passo histórico para o TRE do Pará. Ainda são poucos os tribunais que conseguiram criar seu canal especializado”, aponta a coordenadora.

Entre os estados que também já contam com uma Ouvidoria da Mulher estão Paraná, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Treinamentos

Também estão programados, dentro do cronograma de instalação da Ouvidoria da Mulher, treinamentos, por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes), para as integrantes da Ouvidoria – todas mulheres e servidoras do TRE do Pará.

O objetivo do treinamento é que elas estejam preparadas para oferecer atendimento humanizado e acolhedor, além da orientação adequada quanto ao encaminhamento dos casos para os órgãos competentes, como o Ministério Público Eleitoral e a Delegacia da Mulher.

Atendimento

Os serviços da Ouvidoria da Mulher poderão ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico, disponível no site do TRE do Pará, ou, de segunda a sexta, das 8h às 15h, pelo telefone/Whatsapp (91) 98585-6449.

As atividades presenciais da Ouvidoria, como palestras e treinamentos, serão centralizadas na sede do TRE-PA, localizado em Belém.

(G1 PARÁ)

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