Veja como participar de mutirão de reconhecimento de paternidade no Pará

sexta-feira, 16 de agosto de 2024 às 15:05
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Inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade podem ser feitas até 16 de agosto, pelos canais de comunicação da Defensoria Pública do Pará e nas unidades, no caso das cidades de interior. — Foto: Divulgação/Anoreg-PR

A Defensoria Pública do Pará promove a 3ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, um mutirão de mediação e conciliação extrajudicial para o reconhecimento voluntário de paternidade. O evento será no dia 17 de agosto.

Para a capital e região metropolitana, os atendimentos devem ser marcados pelo Conexãopelo site da instituiçãofensoria, Central 129 ou pelo Whatsapp (91) 3201-2727. No interior paraense, o agendamento deve ser feito de forma presencial nas unidades da Defensoria em cada município ou pelo telefone das regionais (disponíveis abaixo). Os agendamentos encerram na sexta-feira (16).

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Na grande Belém, as inscrições são exclusivamente pelos canais de comunicação da DPE, pelo site da isntituição, pela Central de Atendimento 129 ou pelo whatsapp, por meio do número (91) 3201-2727. Nas cidades do interior, os agendamentos deverão ser feitos nas unidades da defensoria de cada município.

Não há idade mínima ou máxima para os atendimentos do serviço, uma vez que ação é voltada para crianças, jovens, adultos e idosos.

As ações ocorrerão nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Mosqueiro e Icoaraci. No interior, serão em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santarém, São Miguel do Guamá e Tucuruí.

A mobilização “Meu Pai Tem Nome” é um projeto nacional, que ocorre anualmente com iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas estaduais de todo o país.

O objetivo da data é ser uma espécie de “Dia D” na solução de conflitos e na redução do número de casos de filhos (a) com os pais ausentes na Certidão de Nascimento. Na programação, os serviços ofertados são:

  • reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade (incluindo exame de DNA);
  • ação de alimentos;
  • reconhecimento e dissolução de união estável;
  • divórcio consensual e litigioso.

“A filiação é um dos pilares do direito de família e está diretamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana. A correta determinação da paternidade ou da maternidade não só assegura o direito ao nome e a convivência familiar, mas também é fundamental para a proteção integral e prioritária das crianças, garantindo, por exemplo, uma série de outros direitos como os de alimentos, direitos sucessórios, heranças e assim por diante”, afirma o coordenador da campanha no Pará, defensor público Daniel Lobo.

Pará tem mais de 6 mil crianças sem registro paterno

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) indicam que, só no período de janeiro a julho de 2024, mais de 6 mil crianças no Pará não tiveram o registro do nome do pai na certidão de nascimento.

Já na capital paraense, 853 crianças foram registradas somente com o nome da mãe no mesmo período.

Confira os endereços e telefones para agendamento no Pará:

BELÉM

Núcleo de Atendimento Especializado à Família
Travessa 1º de Março, nº 766 – bairro Campina

NÚCLEO METROPOLITANO DE ANANINDEUA

Rodovia BR-316, Km 9, s/n – bairro Centro

NÚCLEO DISTRITAL DE ICOARACI

Travessa Souza Franco, n ° 198 – bairro Agulha
(91) 7400-8949

NÚCLEO METROPOLITANO DE MARITUBA

Rua Cláudio Barbosa, s/n – bairro Mirizal
(91) 98407-5363

NÚCLEO METROPOLITANO DE BENEVIDES

Avenida João Fanjas, nº 126 – bairro Centro
(91) 3724-2082

NÚCLEO METROPOLITANO DE SANTA IZABEL

Rua Guilherme Azevedo, s/n -bairro Centro
(91) 98370-1551

NÚCLEO METROPOLITANO DE MOSQUEIRO

Rua 15 de Novembro, ao lado da Agência Distrital, bairro Vila
(91) 8154-9883

REDENÇÃO

Av. Wilma Guimarães, nº 336, bairro Park Buritis II
(94) 98112- 7069

SANTARÉM

Av. Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida
(91) 97400- 2682

CAPANEMA

R. Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro
(91) 98121- 5442

BRAGANÇA

R. Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre
(91) 98156- 8827

MARABÁ

Rod. BR 230, Km 01, s/n, bairro Amapá
(94) 2103- 8000 (94) 98112- 6159

CASTANHAL

R. Senador Antônio Lemos, nº 946,entre R. Magalhães Barata e Tv. Irmã Adelaide, bairro Centro
(91) 98121- 7584

TUCURUÍ

150, bairro São Francisco
91 98412-0732

BREVES

R. Mário Curica, nº 365, bairro Centro
(91) 98407- 2733

PARAUAPEBAS

R. C, nº 500, bairro Cidade Nova
(94) 99305- 3900

PARAGOMINAS

R. Rio Finex, nº 75, bairro Centro
(91) 97400- 7594

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

Av. Lauro Sodré, s/n, Complexo Porto do Futuro
(91) 97400- 7594

ITAITUBA

Av. Manfredo Barata, n° 788, bairro Aeroporto Velho
(93) 98408-6597

ABAETETUBA

Tv. Santos Dumont, s/n, entre R. Lauro Sodré e R. Magno de Araújo, bairro Centro
(91) 98122- 8261

ALTAMIRA

Tv. Edilson Rodrigues de Souza, nº 3600, bairro Esplanada do Xingu
(93) 98114- 8158

Serviço:

  • Campanha “Meu Pai Tem Nome”
  • Data: 17 de agosto de 2024
  • Horário: 8h às 14

(G1 PARÁ)

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