Por unanimidade, vereadores cassam mandato do prefeito Júlio Oliveira

quarta-feira, 13 de março de 2019 às 20:43
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Alan Milhomem e Paulo Palmares / Voz do Bico

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AUGUSTINÓPOLIS – Por unanimidade, os vereadores de Augustinópolis cassaram o mandato do prefeito Júlio Oliveira na noite desta quarta-feira (13). A sessão na Câmara Municipal começou pouco depois das 20h e contou com a presença dos 11 vereadores. Eles aprovaram o relatório da Comissão Processante, que julgou procedente a acusação de infração política-administrativa cometida pelo prefeito e cassaram o mandato dele.

Reinaldão foi o primeiro a votar e foi favorável ao relatório da Comissão Processante. Cícero Moutinho foi o segundo e também votou a favor da cassação. Daniel Walison na sequência também votou favorável. Deusimar foi o quarto a votar e também disse sim para cassação de Júlio Oliveira.

Os vereadores Elias Madeira, Frederico, Cabeção, Joacy Costa, Lagoa, Marconcélio, Solange acompanharam os demais e votaram sim pela cassação do prefeito de Augustinópolis. Com a cassação do prefeito, a Câmara Municipal deve informar a Justiça Eleitoral do caso e o vice-prefeito, Vanderlei Arruda, deve assumir como gestor municipal a partir de agora. Júlio Oliveira ainda pode recorrer da decisão.

A sessão

A sessão foi aberta pelo presidente da Casa de Leis, vereador Cícero Moutinho, que pediu um pastor presente para proferir uma mensagem bíblica no início dos trabalhos. Logo em seguida, os vereadores aprovaram a ata da sessão anterior. O presidente também explicou as razoes pelo qual a sessão anterior foi suspensa. Ele informou que o advogado sanou as pendências junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Tocantins.

Na sequência, Cícero Moutinho fez a chamada de Júlio Oliveira. Como ele não compareceu à sessão, foi indicado o advogado dativo, Antônio Francisco de Lima, para fazer a defesa do prefeito. O vereador presidente perguntou se algum dos vereadores queriam se pronunciar, mas todos preferiram ficar calados.

A palavra foi concedida ao advogado dativo, que tinha 2h para fazer sua explanação, mas fez em três minutos. Logo após, o presidente da Casa de Leis abriu a votação dos vereadores.

O processo

A Câmara Municipal de Augustinópolis aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o prefeito Júlio Oliveira por infração política-administrativa. A denúncia foi protocolada na secretaria da Casa de Leis no dia 28 de janeiro. Após aprovação do plenário, a denúncia foi encaminhada à Comissão de Justiça e Redação para análise do caso.

A denúncia se baseia na Operação Perfídia, que investigou a cobrança de propina por 10 vereadores para aprovação de projetos do Executivo. Os dez parlamentares foram presos temporariamente por cinco dias e afastados das funções públicas por 180 dias. Conforme a denúncia, o prefeito teria cometido infração político-administrativa ao pagar os vereadores e, por isso, foi pedido a cassação de Júlio Oliveira.

O processo do prefeito transcorreu à revelia, ou seja, o gestor teria sido notificado e não compareceu, assim também como não apresentou defesa prévia, após citação. A Câmara Municipal então nomeou o advogado Antônio Francisco de Lima para atuar como defensor do prefeito.

Perfil

Júlio da Silva Oliveira, 45 anos, tomou posse como prefeito de Augustinópolis na madrugada do dia 1ª de janeiro de 2017. O professor universitário assumiu o primeiro mandato na política após ser eleito com 53,27% dos votos válidos contra 43,73% de Carmem Alcântara (PMDB).

Natural de Beneditinos (PI), Júlio Oliveira concorreu à Prefeitura de Augustinópolis pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Coligação O Povo Faz A Mudança, que era composta pelos partidos PT, PPS, PDT, DEM, PSC e SD. O vice da chapa é Vanderlei Arruda.

Professor universitário com bacharelado em Administração de Empresas, licenciatura em Matemática, especialista em Gestão Pública Municipal e Educacional e mestrado em Ciência da Educação, Júlio Oliveira foi diretor do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Augustinópolis, e professor da Faculdade do Bico do Papagaio (Fabic).

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