Alan Milhomem e Paulo Palmares / Voz do Bico
AUGUSTINÓPOLIS – Pouco depois das 9h desta segunda-feira (11) e sem a presença dos 10 vereadores afastados, a Câmara Municipal de Augustinópolis iniciou a Audiência de Instrução para o interrogatório dos parlamentares afastados judicialmente desde o dia 25 de janeiro, durante a Operação Perfídia da Polícia Civil e Ministério Público. A sessão é presidida pelo vereador Daniel Walisson.
Os parlamentares afastados estão sendo representados pelos advogados Fábio Alcântara e Cássia Cayres. Das testemunhas citadas pelos vereadores afastados, estão na audiência o secretário de Administração, Paulo Esse, e o chefe do Controle Interno, Pedro Amaro. O advogado Natanael Galvão acompanha as testemunhas. O prefeito Júlio Oliveira não compareceu.
Após iniciar a sessão, o vereador Elias Madeira, relator da Comissão Processante, leu a denúncia. Logo em seguida, o advogado Fábio Alcântara se pronunciou e sustentou que os vereadores advogam em causa própria, que não há isenção no processo e fere o princípio do Devido Processo Legal. Após a fala do advogado, o vereador Daniel Walisson pediu a suspensão da sessão por 10 minutos.
Próximos passos
Conforme apurado pelo Portal Voz do Bico, durante a audiência as testemunhas dos vereadores afastados também serão ouvidas pela Comissão Processante e vereadores substitutos. Ao fim da instrução, os advogados de defesa já sairão intimados para apresentar as alegações finais e terão o prazo de cinco dias para apresentá-las.
Após o decurso desse prazo, serão intimados para a última sessão, quando será feita a leitura do relatório final. Nessa mesma sessão será levado o relatório para julgamento pelo plenário da Casa Legislativa. Esse julgamento, provavelmente, será no dia 22 de março.
Operação Perfídia
Deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual no dia 25 de janeiro, a Operação Perfídia investiga a cobrança de propina por parte dos parlamentares para votar projetos do Executivo na Câmara Municipal de Augustinópolis. Segundo as investigações, os vereadores recebiam valores mensais definidos por grau de influência do parlamentar. Para a polícia e MPE, os vereadores Edvan Neves (Neguim da Civil) e Maria Luisa de Jesus (Luizinha) lideravam o esquema.
Foram expedidos 10 mandados de prisão contra vereadores de Augustinópolis e mais 14 mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal, prefeitura e nas casas dos vereadores. A Justiça também determinou o afastamento dos 10 vereadores por 180 dias e 10 suplentes assumiram as vagas. Os afastados também ficaram presos por cinco dias na Cadeia Pública de Augustinópolis.
No dia 27 de fevereiro, o Ministério Público Estadual propôs denúncia criminal contra 10 vereadores afastados de Augustinópolis, por terem constituído e integrado organização criminosa com o intuito de obter vantagem indevida em razão dos cargos públicos exercidos. Dois servidores municipais que participavam dos repasses ilegais aos vereadores também foram denunciados.
Foram denunciados os seguintes vereadores afastados: Ângela Maria Silva, Antônio Barbosa, Antônio José Queiroz, Antônio Feitosa, Edvan Neves da Conceição, Francinildo Lopes, Marcos Pereira de Alencar, Maria Luisa de Jesus, Ozeas Gomes e Wagner Mariano Uchôa.
