TOCANTINS – O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) registou a adesão de 135 municípios ao ICMS Ecológico. O prazo para envio da documentação terminou nessa quinta-feira (15) e apenas os municípios de Palmas, Santa Fé do Araguaia, Barra do Ouro e Presidente Kennedy não entregaram a documentação.
A partir de agora, a equipe técnica do Naturatins vai analisar os questionários e os comprovantes apresentados que demonstram a política ambiental de cada município e suas ações, bem como a existência de unidades de conservação e terras indígenas. Com os pontos obtidos por cada município, é que a Secretaria de Estado da Fazenda vai definir qual será o percentual das prefeituras.
“É muito gratificante ver que os municípios tocantinenses aderiram ao ICMS Ecológico, ampliando suas ações para proteger o meio ambiente e que isso possa resultar em mais recursos para cada cidade e seus moradores”, destacou o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros.
Este é o maior número de municípios que já aderiu ao recebimento dos recursos desde a criação do ICMS Ecológico no Tocantins. Para conseguir tal feito, o Naturatins realizou, em 2017, cinco workshops para orientar prefeitos e técnicos municipais sobre como apresentar a documentação e também esclarecer várias dúvidas sobre as ações a serem realizadas e como documentá-las para comprovação.
Os municípios que aderem ao ICMS Ecológico recebem conjuntamente 13% de toda a arrecadação do ICMS por suas ações em favor do meio ambiente, bem como pelo fato de abrigarem reservas como terras indígenas e Unidades de Conservação. É uma compensação e um incentivo a ações como Educação Ambiental, brigadas de incêndio florestal e até mesmo por terem estrutura governamental como secretaria de Meio Ambiente. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)
