PALMAS – Realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Palmas, uma audiência pública discutiu o Projeto de Lei que prevê a transposição do Rio Tocantins para a bacia do Rio São Francisco. A discussão dessa terça-feira (17) foi a primeira da série de três sessões destinadas a debater a proposta.
A audiência foi proposta pela senadora Kátia Abreu (PDT), que é relatora na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado do projeto de lei que prevê a transposição. A parlamentar afirmou que, antes de planejar um empreendimento deste porte, é importante estudar a fundo as atuais condições da bacia do Rio Tocantins, que tem registrado vazão e índice pluviométricos preocupantes. Em função da seca, o ano de 2015 foi o que teve as menores vazões no rio Tocantins registradas desde o início das observações, em 1931.
“Primeiramente, queremos conhecer, do ponto de vista técnico, o que está acontecendo conosco para depois ajudarmos nossos irmãos nordestinos. Não adianta vestir um santo e desvestir o outro. Antes de propor essa transposição, seria muito mais importante fazer um estudo dessas bacias porque o nosso Rio Tocantins também está sofrendo por conta da falta de chuva”, afirmou a senadora.
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o déficit hídrico na bacia do Tocantins vem se acumulado em 2017. A precipitação observada entre outubro de 2016 e agosto de 2017, por exemplo, foi de apenas 47% da média esperada para o período, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As baixas vazões do Rio Tocantins têm acarretado impactos nos níveis de armazenamento dos reservatórios das sete usinas hidrelétricas instaladas ao longo do rio.
Participaram da diligência especialistas de órgãos públicos e privados e de representantes da sociedade civil, como o Ministério da Integração Nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade Federal do Tocantins. Alunos, pesquisadores e pessoas interessadas no tema tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e discutir o projeto. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)
