BRASÍLIA – O Judiciário iniciará mutirões nos Estados para analisar os processos de presos provisórios e dos que já cumprem penas. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi anunciada durante reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça, nessa segunda-feira (16) na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O presidente do TJ-TO participou do encontro.
Os mutirões serão feitos a partir de informações extraídas do banco de dados e receberão suporte do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. A ideia é de que, quando concluído o trabalho, os processos de todos os réus do país sejam revistos. Ainda de acordo com a ministra, os mutirões serão auto organizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados.
Durante o encontro, os presidentes dos Tribunais assinaram o Termo de Cooperação Técnica junto ao CNJ, formalizando a criação do Cadastro Nacional de Presos, assim como a alimentação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
Cármen Lúcia enfatizou a importância da alimentação correta do banco de dados, considerada fundamental para que o Judiciário possa implementar Políticas Públicas voltadas a esse público, além de reforçar o apoio do CNJ em relação aos problemas que os tribunais possam ter durante o processo.
“Precisamos saber com precisão quem são esses presos, até mesmo para implementarmos políticas públicas que focalizem os problemas regionais específicos. Para isso, saibam os senhores [presidentes dos tribunais] que todos contam conosco. Podem nos ligar, que o CNJ está pronto para ajudar de maneira material ou humana a qualquer tribunal nesse sentido. O importante é não perder o embalo”, incentivou a ministra.
Além do BNMP, os presidentes dos tribunais também relataram à ministra dificuldades administrativas e de pessoal, como o reduzido número de magistrados para as comarcas ainda vagas e problemas nas áreas de tecnologia em relação aos sistemas estaduais para informatizarem o trabalho da Justiça, assim como na comunicação com o CNJ.
Em relação ao tema, a ministra reforçou a autonomia dos tribunais, mas lembrou que a área de tecnologia é responsável por investimentos de alto custo, e que devem ser tratados com muita responsabilidade. “Há 80 milhões de processos tramitando na Justiça. Precisamos fazer com que eles caminhem, e com rapidez. O momento é de transformação e muita responsabilidade”, alertou Cármen Lúcia. (Agência CNJ de Notícias)
