TOCANTINS – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou plano de outorga da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, trecho entre o Tocantins e São Paulo. A subconcessão será realizada por meio de licitação, na modalidade de leilão, com participação internacional e lance mínimo de R$ 1.097 bilhão.
O período da subconcessão será de 30 anos. A expectativa da Agência é de publicar o edital ainda no segundo trimestre de 2018. O documento, aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), já está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul terá um trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido. Esse se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
Segundo os estudos realizados pela ANTT, o investimento estimado é de cerca de 2,8 bilhões de reais. Por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária está associada à aquisição de material rodante, correspondendo a cerca de 85,2% do que está previsto.
Entre as obras a serem realizadas para conclusão da extensão sul estão a construção de passagens inferiores; a criação dos marcos quilométricos; o remanejamento de linhas de transmissão; criação de sistema de proteção de pilares da ponte sobre o Rio Grande; a implementação do Pátio Estrela d’Oeste; entre outras.
O documento de subconcessão foi elaborado a partir de Audiência Pública que recebeu 117 manifestações que deram origem a 863 contribuições catalogadas e analisadas pela área técnica. As contribuições foram apresentadas por diversos públicos, incluindo usuários, empresas, cidadãos, representantes dos municípios afetados pela ferrovia, concessionárias, entre outros. O resultado foi um relatório com mais de 800 páginas, o maior já produzido pela ANTT. (Redação Voz do Bico, com informações da ANTT)
