Conselho Estadual da Igualdade Racial convoca entidades para processo de eleição

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 às 16:16
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Divulgação

PALMAS – O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), por meio do Edital nº 02, convoca as entidades não-governamentais para participarem do processo de eleição para composição no biênio 2019/2021. Os interessados em participar deverão preencher o requerimento entre os dias 07 de janeiro e 08 de fevereiro de 2019, até ás 14h, na Sala dos Conselhos, em Palmas, para onde deverão encaminhar a documentação exigida no edital.

Segundo a presidente do Cepir, Edilma Barros da Silva, o edital convida para o processo eletivo as entidades e organizações da sociedade civil de abrangência estadual e com relevantes atividades relacionadas à defesa dos direitos da população negra de outros segmentos étnicos raciais, religiões de matriz africanas, comunidades tradicionais, organizações, grupos ou entidades indigenistas, povos ciganos, para compor o Conselho.

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A eleição das organizações seguirá as seguintes etapas: I- Habilitação; II – Resultado da Habilitação; III – Fórum Estadual para a Eleição de Conselheiros da Sociedade Civil do CEPIR/TO; IV – Homologação da Eleição. E um lembrete: os representantes indicados como titulares e suplentes das organizações da sociedade civil, dos movimentos, dos fóruns ou das redes deverão ser domiciliados no território estadual.

O resultado da etapa de habilitação será divulgado no 15 de fevereiro de 2019. Já o período para interposição de recurso sobre o resultado da etapa de habilitação será de 18 a 20 de fevereiro. O Fórum Estadual para a Eleição de organizações da sociedade civil habilitadas será realizado em 13 de março de 2019, com resultado agendado para 20 de março e posse até o mês de abril.

A Comissão Especial Eleitoral é composta pelas instituições: Defensoria Pública Estadual (DPE); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Secretaria da Segurança Pública (SSP); Instituto Federal do Tocantins (IFTO); e Seciju.

Veja o edital completo aqui.

(Divulgação / Ascom Seciju)

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