TOCANTINS – A cada feriado e/ou final de semana, a Defensoria Pública disponibiliza a lista de contatos dos plantonistas. Para acessar a relação com nomes e telefones do plantão,clique aqui.
O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h
A assistência jurídica gratuita é um direito de todos e todas e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sabe que problemas não têm data, nem hora para acontecer. Por isso, aos finais de semana, existe o sistema de plantão para atendimento de medidas em caráter de urgência. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.
(ASCOM/DPE-TO)
