PARAÍSO – A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) identificou uma epidemia de escabiose (sarna) na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso. Na inspeção realizada nesta quinta-feira (21), os defensores públicos Arthur Luiz Pádua e Letícia Amorim identificaram que 79,8% dos presos da CPP estão com os sintomas da doença infecciosa e transmissível.
A Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins tem capacidade para 54 presos, mas conta, atualmente, com 318. Uma das celas, que deveria comportar sete homens, abriga atualmente 31. Com o problema da superlotação, o surto torna-se ainda mais preocupante, correndo o risco de atingir toda a população carcerária. Os defensores públicos identificaram 254 presos com os sintomas da escabiose.
“Levaram alguns presos para tomar medicação tem uns 15 dias, mas aí colocaram de volta na cela em contato com os outros, e pegaram a zica de novo”, denunciou um dos reeducandos. Ele e outros detentos disseram que não há atendimento médico especializado ou cuidado especial para evitar que o problema se alastre.
Uma das preocupações dos defensores públicos é que o problema se espalhe para a sociedade, visto que os reeducandos recebem visitas, semanalmente, com contato direto e até visitas íntimas.
Reunião
Logo após a vistoria, os defensores públicos convocaram uma reunião de emergência sobre o assunto. Participaram representantes da diretoria da CPP Paraíso, da Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Paraíso do Tocantins, assistentes sociais e enfermeiros que atuam diretamente na Casa de Prisão Provisória.
Foi relatado pela equipe de Enfermagem que o primeiro diagnóstico foi detectado há cerca de 15 dias. Porém, de acordo com a defensora pública Letícia Amorim, a equipe de assistência social da Defensoria Pública já havia alertado sobre possíveis casos na CPP de Paraíso há mais de um mês.
Na reunião, a equipe das secretarias estadual e municipal de saúde relataram dificuldades burocráticas para disponibilizar as medicações, haja visto que é exigido pelo município o Cartão SUS dos presos e, na maioria dos casos, os presos não têm o cartão.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins emitiu Recomendação ao Estado do Tocantins e à Secretária Municipal de Saúde de Paraíso estipulando o prazo de cinco dias úteis para providências relacionadas ao caso.
Nota
Por meio de nota, a Prefeitura de Paraíso informou que está tomando as medidas que são de responsabilidade do município. Para tanto, foi solicitado ao diretor da Casa de Prisão Provisória de Paraíso que garanta a segurança necessária à equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para realização das ações previstas para a cadeia.
Conforme o cronograma da Secretaria de Saúde, a no próximo dia 25 será realizado o controle químico com borrifação residual na cadeia. Já no dia seguinte, será feita a testagem rápida para HIV na população privada de liberdade. No dia 27 haverá o tratamento de verminoses com a administração de medicamentos.
