Em parceria com a Unitins, MPTO lança edital para livro sobre os direitos das vítimas no Brasil

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 às 17:34
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Foto: Divulgação

Interessados em contribuir com capítulos para a obra “Desafiando o Silêncio: Vítimas em Busca de Justiça no Brasil” têm até o dia 10 de dezembro para enviar seus artigos

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), lançou um edital de chamada para a submissão de capítulos que irão compor o livro Desafiando o Silêncio: Vítimas em Busca de Justiça no Brasil. A publicação digital tem previsão de lançamento para o segundo semestre de 2026.

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A obra tem como objetivo selecionar artigos inéditos que abordem as diversas formas de violência sofridas por vítimas no país, sob uma perspectiva crítica, interseccional e multidisciplinar. A iniciativa busca reunir contribuições acadêmicas e profissionais para discutir os desafios, os avanços normativos e as lacunas na proteção às vítimas, visando fortalecer as práticas de justiça social.

A coordenação geral do projeto é composta pelos promotores de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo e Octahydes Ballan Junior, e pela professora dra. Neide Aparecida Ribeiro, da Unitins.

O projeto busca aprofundar o conhecimento sobre a complexa realidade das vítimas de crimes no Brasil, dando voz a pesquisadores e profissionais que se dedicam ao tema e, assim, fortalecer a atuação do sistema de justiça na proteção de seus direitos.

Como participar

A chamada é aberta a pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, e profissionais das áreas jurídica, tecnológica, de segurança da informação, entre outros interessados na temática.

Os artigos devem tratar de eixos temáticos, como violência sexual, doméstica e familiar, obstétrica, digital, institucional e estatal. As principais regras para submissão são:

– Prazo final: os artigos devem ser enviados até o dia 10 de dezembro de 2025.

– Formato: os textos devem ser inéditos, redigidos em língua portuguesa e enviados em formato Word (.doc ou .docx).

– Extensão: de 10 a 20 páginas, seguindo as normas da ABNT.

– Autoria: cada artigo pode ter até três autores.

– Envio: as propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

– Custos: a submissão é gratuita. Contudo, a depender da modalidade de publicação (institucional ou por editora particular), poderá haver custos de publicação a serem informados aos autores dos trabalhos aprovados.

Para consultar todos os detalhes, eixos temáticos e o cronograma completo, os interessados devem acessar a íntegra do edital, disponível aqui.

https://drive.google.com/file/d/1XUjjqeyxdyB7JEdVvoxYvOrXXTQhb_WH/view?usp=sharing

(ASCOM MPTO)

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