PALMAS – Em evento na Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a vice-governadora do Estado, Cláudia Lelis, anunciou a liberação do pagamento de convênios e programas da área da saúde, firmados entre Estado e Municípios. O pagamento já foi autorizado e entrará na conta das prefeituras nos próximos dias.
“Estaremos repassando aos municípios mais de R$ 8 milhões para o custeio dos convênios e programas na área da saúde”, revelou Cláudia, ao explicar que R$ 4 milhões serão para pagar dívidas contraídas pelo Estado junto a 129 municípios do Tocantins, enquanto os outros R$ 4 milhões serão para pagamento das dívidas parceladas contraídas com os municípios de maior porte.
A alegação da grande maioria dos prefeitos é que o governo não tem se mantido regular nos repasses de recursos para o custeio de programas como Farmácia Básica, Samu, Centros de Atenção Psicossociais (CAP’s), bem como para a manutenção dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e a promoção de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). Em janeiro de 2018, a dívida do Estado com os municípios era de R$ 23.652.838,00.
“Os prefeitos sentem muita dificuldade em executar os convênios e programas com o Estado devido, justamente, a falta de repasse dos recursos para a execução. Os gestores precisam retirar dos cofres municipais o dinheiro para o custeio dessas parcerias, ao desequilibrar as finanças municipais. O anúncio traz certo alívio aos municípios que terão seus caixas recompostos com a liberação do dinheiro”, afirmou o presidente da ATM, Jairo Mariano.
