
TOCANTINS – Um decreto publicado na noite dessa terça-feira, 22, prorrogou para o dia 30 de junho de 2021 o estado de calamidade no Tocantins, que estava vigente até dezembro deste ano.
A medida foi tomada porque a situação de crise sanitária e econômica causada pela pandemia persiste. “Vários estados, verificando-se a manutenção do mesmo cenário pandêmico de outrora, prorrogaram o estado de calamidade pública pelo prazo de cento e oitenta dias”, diz o decreto.
Quando um governo decreta estado de calamidade, fica autorizado a descumprir metas fiscais e gastar mais do que o previsto no orçamento anual, além de realizar gastos extras no combate à covid-19, neste caso.
O decreto ainda deve ser votado pela Assembleia Legislativa do Tocantins, que está em recesso e deve voltar às atividades em 2021.
(Informações: G1)












