Estado de calamidade no Tocantins é prorrogado até julho do próximo ano

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 às 08:56
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Governo prorrogou o estado de calamidade. Foto: Esequias Araújo.

TOCANTINS – Um decreto publicado na noite dessa terça-feira, 22, prorrogou para o dia 30 de junho de 2021 o estado de calamidade no Tocantins, que estava vigente até dezembro deste ano.

A medida foi tomada porque a situação de crise sanitária e econômica causada pela pandemia persiste. “Vários estados, verificando-se a manutenção do mesmo cenário pandêmico de outrora, prorrogaram o estado de calamidade pública pelo prazo de cento e oitenta dias”, diz o decreto.

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Quando um governo decreta estado de calamidade, fica autorizado a descumprir metas fiscais e gastar mais do que o previsto no orçamento anual, além de realizar gastos extras no combate à covid-19, neste caso.

O decreto ainda deve ser votado pela Assembleia Legislativa do Tocantins, que está em recesso e deve voltar às atividades em 2021.

(Informações: G1)

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