PALMAS – Com o objetivo de intensificar a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de combustível e a realização de georreferenciamento de empresas do setor no Tocantins, os servidores da fiscalização Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) iniciaram treinamento especialistas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). A capacitação segue até sexta-feira (15).
O curso é dividido entre a parte teórica e prática. Na parte teórica, está sendo apresentado o que é regulação, quem são as agências reguladoras, documentação, convênios, planejamento, como fiscalizar, assim como ações de orientação e punitivas. Na parte prática, os fiscais irão aos postos de combustível fiscalizar de acordo com as orientações da ANP.
O superintende do Procon, Walter Nunes Viana Junior, explicou que a capacitação permitirá uma atuação maior do órgão fiscalizador.
“Teremos agora uma abrangência maior da fiscalização podendo atuar em nome da ANP. Verificar a documentação dos postos, certidões, documentos específicos de funcionamento, autuar, assim como interditar o local quando necessário. É mais uma forma de dar mais transparência das nossas ações em defesa do consumidor”, disse.
Sobre as atividades de georreferenciamento, o especialista em regulação da ANP, Glauber Nicioli, destacou que tem como objetivos de atualização e contextualização espacial do cadastro com o intuito de aumentar a confiabilidade sobre os dados das empresas, garantir a segurança do abastecimento, melhorar a gestão de ações de fiscalização e promover a economia de recursos públicos.
“Com o georreferenciamento vamos mapear todos os postos de combustível do Tocantins, assim disponibilizar estas informações para que todos os consumidores tenham acesso. Este mesmo trabalho já foi feito no Goiás. Esperamos resultados positivos e além de tudo teremos uma abrangência bem maior na fiscalização”, afirmou Nicioli. (Redação Voz do Bico, com informações da Assessoria)
