O Governo do Tocantins repassou, aos municípios tocantinenses, R$ 9,05 milhões, na última quinta-feira, 30, referentes à primeira de duas parcelas da compensação paga pelo Governo Federal a estados e municípios para repor as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor corresponde a 25% dos R$ 36,2 milhões recebidos pelo Tocantins e foram repassados imediatamente, obedecendo à determinação do governador Wanderlei Barbosa de assistência às cidades tocantinenses.
O recurso repassado segue as mesmas regras já definidas para o repasse do ICMS, com a aplicação do respectivo índice de cada município, e vai ajudar muitas cidades tocantinenses que se encontram em dificuldades financeiras devido à redução do ICMS implementada ainda em 2022.
O governador em exercício, Laurez Moreira, comemorou o repasse que auxiliará o Estado e também os municípios tocantinenses. “O equilíbrio fiscal é uma prioridade desta gestão. Graças a este equilíbrio, o Tocantins tem experimentado as menores taxas de desemprego da história devido aos investimentos em serviços públicos e às obras por todo o Estado e, por isso, esse repasse imediato de valores é importante para que os municípios também possam equilibrar suas contas”, ressalta Laurez Moreira.
(SECOM-TO)
