Governo estadual libera recursos para benefícios eventuais nos municípios

sexta-feira, 17 de setembro de 2021 às 12:05
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Pleito foi atendido nesta quinta-feira, 16. – Foto: Divulgação/ Ascom ATM

TOCANTINS – O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, discursou em solenidade nessa quinta-feira, 16, no Palácio Araguaia, em Palmas, onde o governo do Tocantins autorizou o repasse de R$ 11.734.200,00 para o cofinanciamento dos benefícios eventuais aos 139 municípios tocantinenses. Em sua fala, o presidente agradeceu o governador Mauro Carlesse pelo repasse dos recursos aos municípios.

“Em nome dos 139 municípios, a ATM agradece o governo do estado pela autorização dos repasses para a política da Assistência Social nas localidades, cujos recursos serão essenciais para conceder o assistencialismo às famílias em situações e momentos de necessidade. Ações como essa legitimam o perfil municipalista do governo Carlesse, que ainda investirá nos municípios por meio do programa Tocando em Frente”, disse.

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O presidente da ATM lembrou das ocasiões em que levou ao Executivo estadual o pleito de primeiras-damas e secretários municipais de Assistência Social pela liberação desses recursos. “Em diversas oportunidades que tivemos de diálogo com o governador e secretários, a ATM discutiu a possibilidade de liberação desses recursos, sempre ouvindo sinalizações positivas nesse sentido. Hoje, tivemos a garantia de que nosso pleito foi atendido e os recursos chegarão aos fundos de Assistência Social”, ressaltou.

Os recursos são referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias, na primeira etapa serão repassados os recursos referentes a 2020 e 2021, sendo que 129 prefeituras terão direito a receber R$ 27 mil/ano; nove municípios receberão R$ 36 mil/ano; um município vai receber R$ 43.200/ano; e dois municípios serão contemplados com recursos na ordem de R$ 63 mil/ano.

Os recursos dos benefícios eventuais auxiliam as prefeituras a dar o amparo necessário às famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades e/ou que exigem recursos financeiros, como nascimento, morte, vulnerabilidade temporária, calamidade pública, entre outras.

A solenidade realizada no Palácio Araguaia contou com a presença de prefeitos, secretários municipais de Assistência Social, primeiras-damas e servidores municipais de diversas regiões do estado, além de autoridades institucionais e políticas.

(Ascom ATM)

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