TOCANTINS – Em julho deste ano, dezenas de prefeitos assinaram manifestação de interesse pelo Acordo de Cooperação Técnica entre a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para oportunizarem em seus municípios postos de atendimentos do órgão previdenciário. Com o parecer favorável da Procuradoria do Instituto, o Acordo de Cooperação Técnica será assinado em definitivo pela ATM e pelo INSS, com participação também de representantes dos municípios, durante solenidade nesta quinta-feira, 9, a partir das 14h, no auditório da ATM, em Palmas.
“Estaremos celebrando em definitivo a parceria com o INSS, e a partir daí, vamos executar as próximas etapas para que tão logo os postos de atendimento do instituto cheguem aos municípios, favorecendo principalmente aqueles beneficiários que mais precisam”, disse o presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges.
Segundo a ATM, o projeto facilitará a entrega de serviços básicos do INSS ao cidadão, sem que este precise se deslocar para cidades onde há as unidades de atendimento do instituto. Dentre os serviços que poderão ser executados nos postos de atendimento estão: auxílio-doença; auxílio-reclusão; pensão por morte; salário-família; salário-maternidade; benefícios assistenciais e por tempo de contribuição, além de agendamentos e extratos.
Assinatura
Os prefeitos que assinaram a manifestação de interesse em julho devem comparecer à solenidade munidos de documento de identificação com foto. Mesmo aquelas cidades que não assinaram poderão firmar também a parceria. Para tanto, o prefeito deve comparecer à solenidade para as assinaturas protocolares.
Participação
Estão previstas as participações de José Carlos Oliveira, presidente do INSS; Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, coordenador geral de Gestão da Experiência do Usuário e Canais do INSS; e Roberto Fagner de Figueiredo Braga, superintendente da região Norte/Centro Oeste do INSS, além de membros da bancada federal do Tocantins em Brasília e autoridades de governo e institucionais.
(Ascom)
