TOCANTINS – Uma ação conjunta entre Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Civil do Tocantins, com o objetivo de combater a produção e venda de produtos lácteos clandestinos, foi realizada nessa quarta-feira (7), nos municípios de Araguaína e Nova Olinda, no Norte do Estado.
Na operação, a Adapec apreendeu 930 quilos de queijos clandestinos e 130 de creme de soro de leite, além disso, houve dois autos de infração com multa no valor de R$ 10 mil reais para cada estabelecimento fiscalizado.
A ação foi coordenada pela Polícia Civil que solicitou apoio técnico da Adapec para averiguação de fabricação de produtos lácteos sem as devidas condições higiênico-sanitárias e provável fraude envolvendo o estabelecimento clandestino e uma empresa de laticínio.
No município de Araguaína, a equipe localizou em uma chácara uma produção irregular de queijo tipo mussarela, sem as mínimas condições higiênico-sanitárias e sem o devido registro em órgão oficial de inspeção de produtos de origem animal, caracterizando o estabelecimento como clandestino. A produção funcionava em um antigo laticínio abandonado próximo à residência da chácara.
No local foram encontrados 13 quilos de queijo tipo mussarela fatiado sem rotulagem, 47 barras de queijo tipo mussarela totalizando 188 quilos sem rotulagem e 43 barras de queijo tipo mussarela totalizando 172 quilos com rótulo de outro laticínio, que não possuía aprovação no serviço oficial de inspeção. Todos os produtos estavam acondicionados em dois refrigeradores juntamente com outros produtos alimentícios sem o devido controle de temperatura.
Por estar em total desacordo com a Lei Estadual 502/92 e o Decreto 5.751/17 do serviço de Inspeção Estadual, o estabelecimento foi interditado para produção de derivados lácteos, os produtos foram apreendidos e destruídos no aterro sanitário de Araguaína.
Como as investigações apontavam a participação do proprietário de um laticínio de Nova Olinda com a fábrica clandestina de queijo de Araguaína, a equipe também esteve neste local e encontrou produtos acabados (queijo mussarela) embalados e identificados por meio de etiqueta e produtos fabricados (creme de soro de leite) ambos sem a aprovação do Serviço de Inspeção Estadual (SIE).
A indústria recebeu auto de infração no valor de R$ 10 mil reais e foram lavrados termos de apreensão e inutilização de 550 quilos de queijos clandestinos e mais 130 quilos de creme de soro de leite. Os produtos apreendidos foram também destruídos no aterro sanitário de Araguaína.
