O Ministério da Educação (MEC) celebrou, nesta terça-feira, 23 de setembro, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Só no estado do Tocantins, a pasta investiu R$ 58,4 milhões para ampliação da oferta de cursos, melhoria da infraestrutura, formação de profissionais, entre outras ações em prol dos estudantes, nas redes federal e estaduais públicas. O governo federal também instituiu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Juros por Educação, iniciativa que tem como meta a criação de 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.
Os recursos investidos no estado compreendem o período de 2023 a setembro de 2025 e contempla a implantação de um novos campus do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), como parte do Plano de Expansão dos?Institutos Federais (R$ 9,9 milhões); a consolidação das 11 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 36,1 milhões), com construção de restaurantes estudantis, sede definitiva de campus, aquisição de equipamentos mobiliários e ampliações diversas; e o fomento de R$ 12,4 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 6.336 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outras.
Brasil – No mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão em todo o Brasil. Para a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais, a pasta já repassou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para a consolidação das unidades da Rede Federal existentes, o repasse foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério também tem fomentado R$ 697 milhões para os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.
O MEC trabalha para atingir os objetivos 11?e?12 do?novo?Plano?Nacional?de?Educação?(PNE), decênio 2024-2034 (PL nº 2614/2024). Os objetivos estão relacionados à expansão e à qualidade da oferta de EPT.
Evolução – As primeiras?19?escolas?que?deram origem?à?Rede Federal?foram criadas?por decreto?do então presidente da República,?Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909.?Ao longo do tempo, as instituições se transformaram para estarem sintonizadas?com as?mudanças?socioeconômicas do?país e do mundo.?Um marco histórico?se deu com a?Lei nº?11.892/2008, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu?a?Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica?e criou os Institutos Federais?de Educação, Ciência e Tecnologia.
Investimentos do MEC na Rede Federal do Tocantins
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)?
