PALMAS – Com o objetivo é criar banco de dados que servirá como instrumento para o desenvolvimento de estratégias de atuação e projetos que possam contribuir para o aprimoramento institucional, o Ministério Público Estadual (MPE) realiza o levantamento de dados sobre o atendimento e atuação das Promotorias de Justiça na garantia do direito à saúde pública.
Foi enviado às Promotorias formulário com perguntas visando quantificar e qualificar os atendimentos e procedimentos administrativos e judiciais, além de tabela que deverá retratar o andamento e desfecho dos procedimentos existentes nas Promotorias.
A iniciativa tem como base o Mapa Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O levantamento dos dados faz parte da execução dos projetos Saúde Básica e Defesa do Direito Fundamental à Saúde realizados pelo Caocid.
Para a coordenadora do Caocid, promotora Jacqueline Orofino Zago, as informações levantadas auxiliarão na mensuração dos projetos atualmente executados e no planejamento das atividades da instituição para 2019. “Além disso, a partir desse levantamento e do mapeamento das demandas em saúde em nosso Estado, o Caocid vai poder direcionar suas atividades de maneira mais efetiva”, disse.
Ainda de acordo com Jacqueline, o levantamento de dados deverá ser estendido às áreas como a defesa dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência. (Redação Voz do Bico, com informações do MPE)
