PALMAS – O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), lançou, nesta quarta-feira (27), o Guia do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares 2019. O objetivo da publicação é servir como instrumento de orientação para os envolvidos nas eleições dos conselheiros tutelares, que ocorrerá em todos os municípios no dia 6 de outubro deste ano.
Segundo explicou o coordenador do Caopije, Sidney Fiori Júnior, o guia elenca a legislação referente a cada etapa do processo eleitoral, indicando os prazos de cada fase, as providências a serem adotadas e os seus respectivos responsáveis.
“Com o guia, todos os envolvidos na eleição estarão devidamente instrumentalizados e orientados”, completou Sidney Fiori. A publicação tem como público-alvo os integrantes dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e os conselheiros tutelares.
O Guia do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares 2019 foi disponibilizado para livre acesso no Portal do MPE. Também haverá cópias impressas, para distribuição direcionada aos envolvidos na condução e na fiscalização das eleições.
Também nesta quarta-feira, o coordenador do Caopije teve uma nova reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para viabilizar o suporte da instituição às eleições dos conselheiros tutelares no Tocantins. No encontro com técnicos do Tribunal, foi sinalizada a possibilidade da eleição ser informatizada em todos os 139 municípios, com a utilização de urnas eletrônicas.
Baixe aqui o Guia do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares 2019. (Divulgação / Assessoria MPE)
