PALMAS – O Ministério Público Eleitoral Federal emitiu parecer contrário ao pedido do registro de candidatura do senador Ataídes Oliveira (PSDB), que tenta à reeleição. Segundo o procurador eleitoral Álvaro Manzano, que assina o parecer, a recomendação é que Ataídes deixe a disputa eleitoral por causa da condenação, em 2015, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ataídes foi condenado em primeira e segunda instâncias por ter realizado doação acima do limite para a campanha eleitoral de 2010, quando era candidato a suplente de João Ribeiro. Mesmo o senador apresentando os recursos, o TSE manteve, em fevereiro deste ano, a condenação de Ataídes, que compõe a chapa majoritária de Carlos Amastha (PSB).
“O requerido encontra-se inelegível, haja vista que, nos últimos oito anos, teve contra sua pessoa representação julgada procedente, por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral (TRE-TO), em processo de apuração de doação eleitoral acima do limite legal”, diz o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Por meio de nota, a assessoria do senador Ataídes Oliveira disse que “houve um erro contábil na declaração da doação de horas de voo nas eleições de 2010, visto que a aeronave estava em nome do senador, e não no nome de sua empresa. Cabe lembrar ainda que o valor em questão representa 0,7% do total gasto na referida campanha, não tendo, portanto, nenhuma influência no pleito eleitoral, como já pacificado em jurisprudências do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos correlatos”, afirma a nota.
Ainda segundo a nota da assessoria, o fato não passou de um equívoco técnico e não houve compromisso de má fé, além disso, o departamento jurídico irá comprovar perante a Justiça Eleitoral.
