O período da piracema terminou nesta quarta-feira (28), mas o estado terá novas regras que proíbem o transporte de peixes. Uma portaria publicada no Diário Oficial do Tocantins impõe a “cota zero” para o transporte de pescado nas bacias do rio Tocantins e Araguaia. A medida vale para as pescas esportiva e amadora e tem uma duração de três anos, podendo ser prorrogada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
Isso significa que o consumo do pescado deve ser realizado no local da pesca, limitado a uma quantidade de 5 quilos por pescador. Um dos motivos para a implantação da cota zero é a redução da quantidade de peixe nos rios do estado.
“O peixe hoje no lago caiu entre 50% e 60%. Tivemos pescadores que fizeram o estrago, soltando bomba. Isso é proibido”, diz o presidente do Sindicato dos Pescadores do Tocantins, José Alírio Costa.
A proibição vale para os rios Araguaia e Tocantins, seus afluentes, lagos, lagoas marginais e reservadórios. Essa medida já existe estados como Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Por causa disso, pescadores desses estados estavam vendo o Tocantins como uma oportunidade de continuar a praticar a pesca amadora.
“Houve uma migração dos pescadores dessa região para o Tocantins. Eles vêm e passam dias, consomem o pescado e levam para familiares e amigos”, diz o superintendente de gestão ambiental do Naturatins, Natal César Alves.
Segundo a portaria, ficam excluídos da proibição, a pesca de caráter científico, desde que haja uma autorização do órgão ambiental competente, além do transporte, comercialização, beneficiamento e armazenamtno do pescado de espécies provenientes de psiculturas autorizadas.
Para que a portaria realmente dê resultados, o Naturatins diz que vai intensificar a fiscalização. “Será intensificada nas barreiras, nas divisas de estados, PRFs e PREs”, afirma o superintendente.
(G1/TOCANTINS)
