Órgãos de controle e Secretaria da Saúde tentam combater preços abusivos de equipamentos de proteção individual

terça-feira, 7 de abril de 2020 às 09:08
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Reunião entre órgãos de controle no Tocantins e Secretaria de Saúde. Foto: Erlene Miranda.

TOCANTINS – Diante da necessidade de aquisição de materiais, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais itens para fazer frente à crescente demanda por assistência em decorrência da pandemia de Covid-19, foi realizada na tarde desta segunda-feira, 6, uma videoconferência com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e de órgãos de controle estaduais e federais a fim de definir ações coordenadas para o combate à prática de sobrepreço.

Reunião entre órgãos de controle no Tocantins e Secretaria de Saúde. Foto: Erlene Miranda.

A reunião contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos de controle: Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju-TO), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-TO), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-TO).

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Conforme esclareceu o superintendente jurídico da Secretaria, Marcus Senna, “a reunião foi organizada a pedido da secretaria que, neste momento, identificando a prática pelo mercado de preços muito acima daqueles anteriormente praticados, sente a necessidade de contar com o apoio dos órgãos de controle para que atuem de forma a garantir o melhor emprego possível do recurso público, evitando práticas ilegais e possíveis danos ao erário”.

Segundo o secretário da SES, Dr. Edgar Tollini, a elevação dos preços dos equipamentos é uma realidade mundial. “Estamos disputando a aquisição de produtos não apenas com outros estados, mas com países. Infelizmente a oferta de materiais para enfrentamento do novo coronavírus estão escassos. Quando há equipamentos, eles devem ser comprados com os altos preços praticados atualmente pelo mercado”, explica.

Ao final do encontro ficaram definidos encaminhamentos e ações coordenadas entre as instituições, cada qual na sua atribuição, para averiguar a prática de sobrepreço e eventual crime contra a economia popular.

(Assessoria SES – Adaptado)

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