Piracema é prorrogada por 30 dias no Tocantins

terça-feira, 2 de março de 2021 às 08:25
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Imagem: Secom/Naturatins.

TOCANTINS – O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) prorrogou o período da piracema por mais 30 dias, de 1º a 30 de março. A  Portaria nº 46 foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 1º de março.

A justificativa para a prorrogação é a estiagem do ano passado na região da bacia Amazônica e o baixo índice de chuvas, que alteraram o ciclo reprodutivo das espécies e acabaram adiando o início da piracema. Com isso, o prazo estabelecido para o defeso não foi suficiente para garantir o repovoamento dos rios.

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A portaria lembra que cabe ao Naturatins adotar medidas necessárias para estabelecer o período de defeso, destinado à proteção dos fenômenos migratórios ligados ao período de desova e de reprodução dos peixes.

O documento lembra, ainda, que a pesca exercida nos rios e lagos interiores nos períodos em que ocorrem os fenômenos migratórios para desova interferem negativamente no equilíbrio biológico e na recuperação do estoque pesqueiro e que o período da Piracema está relacionado com fenômenos ambientais, principalmente o ciclo das chuvas, que regula a dinâmica de seca e enchente anualmente.

Fica de fora da portaria o exercício da pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte”, com a utilização de anzol sem fisga, desde que o pescador esteja portando carteira de pesca amadora.

Também não está proibida a pesca de subsistência praticada por ribeirinhos, considerada aquela exercida por pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, utilizando exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.

O presidente do Naturatins, Ranato Jayme, lembra que continua vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de animais provenientes da pesca. “Esse tipo de atividade fica liberada quando as espécies são provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes”, explica.

A piracema estava prevista para terminar no último domingo, 28. Com a prorrogação, as ações de fiscalização do Naturarins e os órgãos parceiros no combate aos crimes ambientais continuarão sendo realizadas para coibir qualquer violação à proibição.

Denúncia

A população pode ajudar os órgãos de fiscalização a coibir crimes ambientais, especialmente no que se refere à pesca ilegal. Para tanto, basta acessar um dos canais de denúncias do Naturatins. A denúncia pode ser feita de forma anônima e gratuita no site do instituto ou pelo telefone 08000-63-1155.

(Secom)

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