Plataforma do governo integrará dados de transparência pública no contexto da covid-19 no Tocantins

sexta-feira, 22 de maio de 2020 às 08:49
Reunião da CGE e ATI para definir detalhes sobre a plataforma. Foto: Divulgação/CGE-TO.

TOCANTINS – Serão integrados numa única plataforma os dados referentes à transparência dos gastos e políticas públicas, no contexto da pandemia, divulgados pelo Governo do Tocantins. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, 21, durante reunião entre os gestores da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Membros da equipe da CGE também participaram.

A iniciativa faz parte da política de aprimoramento das ferramentas virtuais disponíveis, bem como da criação de novas, que possam contribuir para a transparência da gestão pública. Além do Portal da Transparência, também abrigam conteúdos de transparência pública referentes à pandemia, os sites da CGE, da Secretaria da Saúde (SES) e da Agência de Tecnologia da Informação (ATI).

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O secretário-chefe da CGE, Senivan Almeida de Arruda, destaca que ao integrar os dados amplia-se a visibilidade e o controle social das ações implementadas pelo Governo. “No que diz respeito à doença, esta unificação das informações de todos os órgãos e entidades trará mais transparência e celeridade no acompanhamento dos gastos e das políticas públicas pelo cidadão e os demais órgãos de controle”, ressalta.

O presidente da ATI, Thiago Maciel, também reforça a importância da integração dos dados do ponto de vista da tecnologia. “A integração dessas informações em uma única plataforma amplia a eficiência da manutenção, monitoramento e aprimoramento das ferramentas”, conclui. Os técnicos de ambos os órgãos já iniciaram as tratativas para a unificação.

Transparência          

O Portal da Transparência traz numa aba específica, na sua página principal, os dados referentes às contratações e/ou aquisições emergenciais feitas para atender às demandas geradas pela pandemia, com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Além da aba no Portal, o Governo do Tocantins disponibiliza também duas seções no site da Controladoria-Geral do Estado. Uma é a página Legislação Aplicada à Covid-19, que traz os atos normativos estaduais e federais relacionados às situações extraordinárias ocasionadas pela pandemia, para que a sociedade e gestores possam ter acesso.

A outra se trata do Guia de Orientações em Aquisições e Contratações Diretas Destinadas ao Enfrentamento da Covid-19. Esta tem o objetivo de fornecer diretrizes básicas acerca das boas práticas e esclarecer quanto aos procedimentos a serem adotados para compras e contratações necessárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrentes do coronavírus.

(CGE)

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