ARAGUAÍNA – A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Estado do Tocantins (Procon/TO) autuou quatro postos de combustível nos municípios de Araguaína e Almas. Dos 29 estabelecimentos fiscalizados em Araguaína, três foram autuados por praticar aumento injustificado de até R$ 0,40.
De acordo com chefe do Núcleo de Atendimento do Procon do município, Neidivaldo Ribeiro, de segunda a quinta-feira desta semana, os estabelecimentos elevaram os preços dos combustíveis entre R$ 0,30 e R$ 0,40, incluindo gasolina e etanol.
“Outra constatação que é bastante crítica é que, além de os valores da gasolina comum já se aproximarem dos R$ 5,00, nos 29 postos de combustível fiscalizados até o momento, em 19 já havia esgotado tanto a gasolina quanto o etanol”, informou o chefe do núcleo.
Ainda nesta quinta-feira (24), a equipe de fiscalização do Procon de Dianópolis também autuou um posto de combustível, no município de Almas, por elevar o preço da gasolina comum de R$ 4,79 para 5,79, um reajuste de R$ 1,00.
Segundo o gerente de Fiscalização do Procon, Magno Silva, todas as autuações praticadas pelo órgão estão respaldadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “As autuações ocorreram devido à elevação, sem justa causa, dos preços dos produtos, conduta que configura que essa prática o estabelecimento está levando vantagem, manifestamente, excessiva sobre os consumidores”, justificou Magno Silva.
