Procuradoria Geral de Justiça segue com estruturação das promotorias do interior

quinta-feira, 21 de março de 2019 às 16:30
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Foto: Divulgação / MPE

PALMAS – Dando continuidade ao trabalho de estruturação das promotorias de Justiça do interior do Estado, iniciado em 2018, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a chefe de gabinete, promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, visitaram, nos dias 18 e 19 de março, oito municípios sedes de Comarca. O objetivo das visitas foi levantar as demandas estruturais nas Promotorias de Justiça e vistoriar os serviços já executados. O PGJ esteve acompanhado de equipe técnica.

Em Itacajá, a equipe foi recebida pelo promotor de Justiça Rafael Alamy. Durante a vistoria, foi detectada a necessidade de realizar adequações na sede da Promotoria, que serão providenciadas pelo Departamento Administrativo. No mesmo sentido, na sede da Promotoria de Justiça de Goiatins também serão realizados pequenos reparos.

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Na Promotoria de Justiça de Arapoema, o PGJ foi recebido pelo promotor de Justiça Caleb Melo. José Omar visitou áreas disponíveis para possível construção de prédio sob medida, com possibilidade de locação por parte do MPTO. O espaço que atualmente abriga a Promotoria precisa de serviços de jardinagem e reestruturação na rede de energia elétrica. Também está prevista a troca do mobiliário.

Em Filadélfia o PGJ foi recebido pelo promotor de Justiça Tarso Rizo. Na Comarca, a prioridade do Procurador é retirar a sede do Ministério Público de dentro do Fórum. A Promotoria de Justiça funciona em uma pequena sala dentro do Judiciário local. Nesse sentido, José Omar reuniu-se com empresários que têm interesse em construir prédios sob medida para o Ministério Público.

A possibilidade de construção sob medida vem sendo implantada pelo Procurador-Geral, que abrirá edital de chamamento público para identificar os empresários que tenham interesse em construir sedes para locação por parte do MPTO. Durante as visitas, o PGJ apresentou aos promotores de Justiça o projeto que será utilizado para as construções. A proposta foi elaborada pela equipe do setor de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público e segue um padrão adequado às necessidades da Instituição. “Situações como a da Comarca de Filadélfia não podem existir, o Ministério Público precisa receber bem o cidadão, membros e servidores precisam ter condições adequadas de trabalho”, destacou José Omar.

Prestação de contas

Em Araguaína, o Procurador-Geral de Justiça reuniu-se com os promotores da Comarca a fim de prestar contas dos serviços executados na sede, após visita em 2018. José Omar informou que 100% das demandas foram atendidas, conforme solicitação dos promotores de Justiça da Comarca. Em setembro de 2018 a sede do MPTO em Araguaína passou por uma reforma geral.

Acompanharam a reunião com o PGJ a chefe de gabinete, promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, a procuradora de Justiça Ana Paula Catini, os promotores de Justiça Leonardo Olhe Blanck, Milton Quintana, Pedro Jainer Clarindo, Moacir Camargo, Ricardo Peres, Eduardo Ferro, Célem Guimarães, Araína Cesárea, Valéria Buso, Laryssa Santos, Gustavo Schult e Tarso Rizo.

Ainda durante estadia em Araguaína, José Omar reforçou junto ao prefeito Ronaldo Dimas a necessidade de uma área para a construção da nova sede.

A cidade de Colinas também esteve no roteiro das vistorias do Procurador-Geral, que foi recebido pelo promotor de Justiça Daniel José de Oliveira, na sede da Comarca. Na oportunidade, Daniel José entregou ao PGJ o documento de regularização do terreno situado ao lado das Promotorias, que será utilizado para ampliação da sede do Ministério Público. José Omar informou que o processo licitatório para construção do novo prédio está em andamento. As Promotorias de Colinas também receberam diversos reparos, conforme demandas levantadas em 2018.

A sede do MPTO em Pedro Afonso teve 90% das demandas atendidas. Foi designado um servidor auxiliar nos trabalhos da Promotoria. A Comarca também recebeu novos computadores e um veículo. Parte das demandas das Promotorias de Guaraí também foi atendida, como a substituição da terra dos jardins por brita triturada. A sede receberá também pintura das grades e portões, entre outros reparos já agendados pela Área de Manutenção.

Durante encontro com os promotores de Justiça, o PGJ ressaltou que os investimentos programados para este início de ano sofrerão um atraso em virtude do orçamento ainda não ter sido aprovado pelo Legislativo. José Omar também reforçou a importância da participação de todos os membros no fortalecimento do Ministério Público, por meio da sugestão de projetos que possam ser implantados para contribuir com a gestão. (Alayla Milhomem / Ascom MPE)

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