TOCANTINS – Durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 9, no Palácio Araguaia, em Palmas, o governador Wanderlei Barbosa (sem partido) anunciou que vai pagar parte das progressões e datas-bases atrasadas dos servidores estaduais ainda neste ano, mas deixou claro que não vai fazer um rombo nas contas públicas para isso. “Nós não iremos estrangular o estado para ganhar as eleições. Temos que levar as duas coisas com equilíbrio: o cuidado com o servidor e o cuidado com o estado”, destacou.
O “presente de Natal” servirá para começar o reparo na dívida de mais de R$ 2 bilhões com os servidores, adquirida ao longo de vários anos. A previsão do governo é começar a pagar esses retroativos até o dia 24 deste mês. A princípio, serão cerca de R$ 50 milhões para os servidores de diversas áreas, e o governador está consultando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto ao pagamento de mais R$ 100 milhões aos servidores da Educação.
“Efetuaremos os pagamentos que podemos fazer agora, que são progressões e datas-bases que se dividem entre 2008 e 2016, e nós efetuaremos o pagamento entre 11 e 22%. Em seguida, nós mandaremos uma Medida Provisória (MP) para a Assembleia Legislativa (ALE-TO), em que nós iremos, junto com a representação social dos nossos servidores, fazer a discursão para o parcelamento de todos os passivos aos quais têm direito os nossos servidores, para que o estado comece também a pagar aqueles passivos”, disse Wanderlei Barbosa.
As progressões referem-se ao retroativo do ano de 2015 (contemplando passivos de 2008 a 2015) e ao ano de 2016, beneficiando mais de 11 mil servidores que fazem jus a esse direito. Do total de 14.023 progressões pendentes, mais de 6 mil são destinadas a servidores da Saúde, cerca de 3,8 mil da Educação, mais de 3,5 mil do quadro geral e cerca de 800 das demais pastas.
Quanto ao retroativo da data-base, o secretário estadual da Administração, Bruno Barreto, explicou que em 2015 com a sanção da Lei nº 2.985 foi adotado o índice de 8,3407%, apurado no período de maio de 2014 a abril de 2015. Esse índice foi dividido em duas parcelas pagas da seguinte forma: 4,1704%, a partir de maio de 2015; e 4,0033%, a partir de outubro de 2015. Ficando o passivo referente aos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2015. “Esse passivo soma R$ 42,540 milhões que serão pagos também na folha de dezembro”, explicou.
Ainda, o governador afirmou que serão pagos os direitos tantos dos servidores ativos quanto dos inativos e que, se o calendário político permitir, vai discutir a realização de concursos. Quanto à hipótese de que haveria 14º salário para os servidores, o governador explicou que essa era uma ideia para o caso de não conseguir fazer o pagamento das progressões e datas-bases.
(Voz do Bico)
