PALMAS – A partir desta terça-feira (21), até o próximo dia 24, a população de Arraias, Combinado, Paranã e Taguatinga participam das consultas públicas com o objetivo de conhecerem os respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e assim contribuírem, por meio de sugestões, para a minuta final dos documentos. A ação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com orientação do Comitê Executivo dos PMSB.
Em Paranã, a consulta pública será realizada nesta terça-feira (21), às 17h30, na Feira Coberta; já na quarta-feira (22), em Arraias, a Câmara Municipal será o espaço para participação popular, às 17h30; na quinta-feira (23), no município de Combinado, os interessados podem marcar a presença no Ranchão Nossa Senhora de Aparecida, também às 17h30; e por último na sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Taguatinga, às 17h30, os técnicos da Semarh recebem as contribuições para a concepção do PMSB.
Conforme o secretário da Semarh, Leonardo Cintra, a meta é apresentar o documento para cada cidade e assim oportunizar a participação da sociedade civil organizada. “Cada município vai receber o seu Plano, por isso é importante o espaço para que a população participe e apresente sugestões no desenvolvimento final dos planos de Saneamento”, destacou.
O PMSB é uma ferramenta estratégica de planejamento e de gestão participativa para os municípios, pois em cada um estão estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com serviços de água, coleta e tratamento de esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta de lixo e drenagem pluvial.
Na produção do Plano, o Governo do Tocantins investe um montante de R$ 1.198.859,05, por meio do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). A empresa licitada e responsável pelos PSMB foi o Consórcio Engecorps Typsa. Em 2017, a Semarh realizou as oficinas nas quatro cidades para apresentação dos diagnósticos e prognósticos dos planos.
Cada Plano de Saneamento Básico é norteado por quatro diretrizes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
