Júlia Lopes
Maria Flávia Ferreira
Mylenna Silva
Natália Nolasco*
“Eu não sei como falar sobre isso. Nem sei se sei falar, sabe? Mas não é fácil. Não é fácil. Ninguém quer viver na rua. Pelo menos eu acho que não. A gente sofre para caramba. Além de tudo, têm pessoas que são como nós e que, em vez de ajudar, critica, sabe? Nem sabem por que estou nessa situação e também nem procura (sic) saber. Eu não faço questão de estar explicando”, é com essas palavras que a jovem Teresa descreve a dura realidade da vida nas ruas da capital mais jovem do país, Palmas.
Ouça o relato de Teresa:
Apesar da leve queda na quantidade de Pessoas em Condições de Rua em Palmas de 2020 até 2022, o número cresceu 32% em 2023 comparado ao ano anterior, conforme mostra o gráfico.
Palmas, em 2023, estimou um total de 131 pessoas em situação de rua, o que representa um salto de 32% se comparado a 2022, em que a contagem foi de 101. Porém, este número pode ser ainda maior. Dados disponibilizados pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmas (Semus) apontam que o número de pessoas em condição de rua na Capital, baseado nos pedidos de atendimento feitos à Pasta por esta população, é de, na verdade, 200 a 300 cidadãos.
A diretora de proteção social especial da Secretaria Municipal de Políticas Públicas e Igualdade Racial, Marluce Albuquerque, explica que esta divergência nos dados se dá principalmente em decorrência do deslocamento das pessoas em situação de rua, que, por não possuírem uma moradia fixa, optam por mudar de local, cidade e até mesmo estado com certa rapidez. Esta agilidade não consegue ser acompanhada pelo sistema do governo federal em comparação com o sistema municipal.
Ouça a explicação da diretora Marluce Albuquerque:
As ruas de Palmas, a capital mais jovem do Brasil, guardam histórias marcadas por perdas, rupturas e resistência. Cada pessoa em situação de rua carrega uma trajetória única — mas a luta diária pela sobrevivência, a ausência de apoio e o descaso do poder público aproximam essas vivências. A reportagem percorreu avenidas, praças e abrigos da cidade para ouvir quem vive à margem e entender até que ponto as políticas públicas têm sido capazes de responder a essa realidade. A história de Teresa, uma das vozes ouvidas nesta reportagem, se entrelaça à de milhares de brasileiros que enfrentam, todos os dias, as incertezas e os riscos de viver nas ruas.
As faces da rua
Nas proximidades do lago de Palmas, Teresa, de 24 anos, enfrenta diariamente a dificuldade de não ter um lugar fixo para morar. Em situação de rua há alguns meses, ela vive com a filha de quatro anos em uma barraca improvisada, onde tenta se proteger da chuva, do calor e dos riscos da noite. Acorda várias vezes sem conseguir dormir tranquilamente, preocupada com a possibilidade de ser surpreendida por alguma abordagem violenta. Conta que o maior medo não é apenas o de sofrer uma agressão, mas o de ver a filha, ainda pequena, exposta a situações perigosas. Entre um pedido de ajuda e uma tentativa de pescar no lago para conseguir comida, Teresa busca garantir, como pode, o básico para sobreviver e cuidar da menina.
Teresa chegou ao Tocantins em 2016, após a morte da mãe, com quem morava. Conta que, com o falecimento, a convivência com os irmãos se tornou insustentável, marcada por conflitos frequentes, o que a fez sair de casa ainda jovem, sozinha, em busca de um recomeço. Veio para Palmas com a esperança de encontrar trabalho e construir uma nova vida. Mas, a ausência de uma rede de apoio, somada à instabilidade de empregos temporários e à falta de acesso a políticas públicas, fez com que aos poucos ela fosse perdendo as poucas condições que tinha de manter uma moradia.
Além das dificuldades diárias, Teresa enfrenta um processo na Justiça para que a filha tenha acesso à pensão alimentícia. O pai da criança não reconheceu oficialmente a paternidade e não contribui com nenhum tipo de assistência. O caso está em andamento, mas ainda sem decisão. Enquanto espera, ela segue tentando garantir o mínimo para a filha, como, alimentação, segurança e um ambiente onde a menina possa descansar.
Teresa diz que não se acostuma com a vida na rua, e que todos os dias são uma tentativa de sair daquela situação. Segundo ela, o mais difícil é explicar à filha por que elas não têm uma casa. Mesmo sem muitas opções, repete que não pensa em desistir e que ainda acredita que poderá oferecer um futuro melhor para a criança.
O caso de Teresa é fruto de problemas que começaram quando era jovem. Ela não conheceu o pai e foi criada pela mãe, juntamente com seus cinco irmãos, na cidade de Maracanã, no Pará. Depois que a mãe morreu, quando ela ainda era adolescente, a convivência com os irmãos passou de brigas para agressões físicas. Sem apoio e temendo por sua segurança, decidiu deixar a cidade. Ela escolheu Palmas de forma aleatória, em busca de alguma oportunidade de recomeço.
Já na cidade, teve uma filha, mas a relação com o pai da criança não se sustentou. Teresa relata que enfrentou episódios de agressão e que o vício dele em álcool tornava a convivência instável e perigosa, então precisou se afastar para proteger a filha. Na Justiça, ela luta para que a criança tenha direito à pensão alimentícia, mas o pai nega a paternidade e não oferece qualquer ajuda.
Enquanto aguarda uma decisão judicial, Teresa segue tentando garantir o básico para a filha, como alimentação, segurança e um ambiente onde a menina possa descansar.
Quem também está em um cenário de dias vividos nas ruas é Maria Flor, de apenas 15 anos. Ela divide a rotina entre a instabilidade das ruas de Palmas e a responsabilidade de cuidar da filha de um ano e nove meses. Sem moradia fixa e afastada da casa onde passou parte da infância, a adolescente enfrenta diariamente o desafio de garantir comida, segurança e abrigo para a criança.
A decisão de sair de casa foi tomada depois de sucessivos conflitos com a mãe, com quem a relação já vinha marcada por tensões. A mãe de Maria enfrentava problemas com o álcool e com o uso de outras substâncias, o que gerava um ambiente de instabilidade. “Quando eu saí, ela nem chorou. Isso machuca”, contou. Disse que havia momentos em que pensava em voltar, mas desistia ao lembrar da ausência de paz dentro de casa. “Mesmo brigando, eu tinha onde dormir e ficar com minha filha mais segura. Nem sei se era mais segura, mas eu não tinha paz lá também.”
Maria nasceu em Porto Nacional, filha de pais separados. Cresceu sob a responsabilidade da mãe, com quem viveu até a adolescência. Foi em Porto Nacional também que conheceu o pai da filha. A criança tem o nome do pai no registro, mas ele não participa do convívio. Maria recebe R$ 300 por mês dele, valor que cobre apenas parte das necessidades básicas. O restante precisa encontrar por conta própria. Já dormiu na rua, em casas abandonadas e em abrigos temporários. Também admite que, por falta de alternativa, já esteve em situações de risco.
Sem o apoio da família, tenta se manter com o que tem, mesmo sabendo que as escolhas feitas ao longo do caminho impactaram sua vida. Reconhece que há erros, mas também aponta que boa parte do que vive hoje tem relação com a ausência dos pais em momentos importantes. “A situação em que estou é um pouco culpa minha, mas também deles. Eu bebo, fumo, e sei que não é bonito. Mas a vida é minha, e as opiniões alheias… bem, elas não pagam minhas contas”.
Maria carrega ainda um temor constante, que é o de perder a guarda da filha. Por ser menor de idade e estar em condição de vulnerabilidade, teme que alguma medida legal a separe da criança. Diz que tenta se manter longe do que a fazia mal, inclusive as substâncias que usava para tentar amenizar a dor. Entre o medo da rua e o receio de ser julgada por quem não conhece sua história, segue buscando uma forma de garantir estabilidade para si e para a filha.
São muitos e diferentes os casos de pessoas em situação de rua e esta condição ultrapassa os limites de gênero, idade e raça. Entretanto, o preconceito é um dos piores problemas a serem enfrentados por todos. “Olha só, cara, ser pobre, ele já sofre preconceito em qualquer lugar da sociedade, entendeu? Agora, ser pobre, preto e pessoa da rua, as pessoas já olham com uma visão negativa em todo lugar. Se fosse um cara rico, bem arrumado, a vida seria outra. Todo lugar tem preconceito”.
Assim descreve Antônio, 64 anos, sobre o olhar da população às pessoas em condição de rua durante o tempo que tem levado a vida nestes espaços de Palmas, há pelo menos 22 anos. Antônio enfrenta uma série de agravantes na saúde, sendo os mais urgentes a depressão e a pressão alta. Sem nenhum vínculo familiar, ele afirma ser um artista e que encontra na bebida formas de expressar sua arte.
“Eu sou poeta, tento trabalhar meus pensamentos com criação. Tenho que me concentrar muito e dar uns goles na bebida, que eu consigo criar”, descreve Antônio.
O retrato em números
Poetas como Antônio estão nos registros fornecidos pelo CadÚnico, que permitem visualizar os dados referentes às Pessoas em Condições de Rua de maneira mais detalhada. Quando se observa o perfil destas pessoas, em Palmas, os dados revelam uma diferença considerável no gênero, uma vez que aproximadamente 91% são do sexo masculino e 9% feminino. A maioria deles tem entre 40 e 49 anos, representando cerca de 29% das faixas etárias que usufruem da rua e, ainda, é possível observar que mais da metade (60%) da população em situação de rua é da cor parda.
Quando questionados há quanto tempo se encontram na rua, 29,03% afirmam estar há pelo menos seis meses. Já quando perguntados sobre os motivos que os levaram à condição de rua, os problemas familiares, o desemprego e o uso de álcool e outras drogas lideram a lista.
Outro fator que chama a atenção é o lugar de origem dessa população. Mais da metade das pessoas em condições de rua, cerca de 83,3% delas que residem em Palmas, são originárias de outro município.
Na análise por região, é o Sudeste do país que concentra a maior parte das mais de 200 mil pessoas em situação de rua, com 138.072, seguido do Nordeste, com 32.800; Sul, com 30.002; Centro-Oeste, com 14.422 e Norte, com 5.817. A região sudeste concentra mais da metade das PSR do Brasil, estando em uma margem de 66,3% de diferença do que as demais regiões do país somadas.
Palmas abriga uma quantidade maior de PSR do que os municípios de Araguaína, região norte do Tocantins, e Gurupi, região sul do estado, juntos. A capital do Tocantins fica no centro do estado, às margens do Rio Tocantins. Em pouco mais de 30 anos, a cidade passou por um crescimento rápido. O comércio e a indústria ajudam a movimentar a economia e abrir vagas no mercado de trabalho. Para muita gente, esse cenário representa oportunidade, mas, para outros, essas chances nunca chegaram.
Quando se fala sobre estas pessoas no Brasil, termos como moradores de rua ou pessoas em condição de rua costumam ser usados como sinônimos, sem distinção. A constituição brasileira entende Pessoa em Situação de Rua como um grupo populacional heterogêneo, tendo a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular como algo em comum.
Essa população utiliza dos espaços públicos e as áreas degradadas como local para morar e, também, para que possam servir de sustento, independentemente se for temporário ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória, conforme o decreto nº 7053/2009, quando foi instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O sistema brasileiro não reconhece o termo Morador de Rua, uma vez que a expressão leva a entender que tais pessoas ficarão nas ruas de forma definitiva, e essa pode não ser a realidade. Ao ouvir que a situação de determinada pessoa é de rua, deve-se compreender que é um caso temporário, tendendo a mudar assim que esta pessoa venha a acessar políticas públicas de moradia, emprego, saúde, educação, entre outras.
Lacunas
O acesso a essas políticas públicas coloca instituições governamentais e ONGs no desenvolvimento de ações que viabilizem essa possibilidade por parte dessa população, mas elas têm sido alvo de questionamentos quanto às suas eficiências. O poder público municipal de Palmas, sob a orientação do Ministério da Saúde, desenvolve o projeto Consultório na Rua, um trabalho do setor de Atenção Primária da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), que conta com profissionais da saúde: enfermeira, técnico em enfermagem e médico (clínico geral), além de profissionais da pasta de assistência social: agentes e assistentes sociais.
O projeto oferece à população em situação de rua em Palmas acesso a serviços de saúde, inicialmente básicos e de baixa complexidade (em caso de média e alta, eles fazem o encaminhamento), conforme explica a enfermeira Juliana Simões, que integra o projeto.
Ouça a explicação de Juliana Simões:
Porém, a coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), a defensora Silvania Barbosa de Oliveira Pimentel, avalia que o Projeto Consultório na Rua apresenta falhas. Segundo a titular da pasta na DPE, o trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde aqui em Palmas é insuficiente, uma vez que falta uma melhor estratégia de atendimento às pessoas em situação de rua, que garanta a efetividade das ações a esta parte da população.
“Isso ainda é insuficiente. A gente sabe que eles vão lá, atendem, encaminham, mas o problema é exatamente isso, a dificuldade de locomoção. Eles acabam não fazendo o tratamento efetivamente”, pontua a defensora.
O médico e infectologista Alexandre Janotti, que já atuou no Consultório na Rua, entende que as ações dos profissionais da área são imaturas. Ele cita a falta de mais profissionais, uma vez que carece de psicólogos e psiquiatras, algo que deveria ser primordial, conforme avalia. Para além da incrementação de material humano, o infectologista reforça a presença de mais profissionais capacitados, pois lembra que trabalhar com esta parte da população exige uma qualificação por parte de quem estiver à frente do trabalho externo, em que serão feitas as abordagens.
Janotti complementa que os agentes públicos precisam levar, de forma mais efetiva, informações a esta população sobre questões relacionadas aos direitos garantidos a ela pela constituição e assuntos ligados à saúde, principalmente aos métodos de prevenção ao vírus HIV, que, segundo ele, tem tido avanços significativos, a exemplo da Prep injetável, mas que falta aos canais de comunicação um trabalho mais incisivo e sistemático nesta divulgação.
Ouça a explicação de Alexandre Janotti:
Buscando caminhos
A Defensoria Pública do Tocantins tem atuado juridicamente para assegurar os direitos das pessoas em situação de rua em Palmas, diante da pouca efetividade das políticas públicas voltadas a esse grupo no município. De acordo com a defensora Silvana Barbosa Pimentel, o órgão tem buscado manter ações que garantam atendimento e apoio a essa população. Em maio de 2024, foi apresentado um projeto que propõe oferecer serviços de saúde de forma itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso dessa população a cuidados básicos.
A coordenadora do Núcleo de Minorias também enumera que, para além do âmbito da saúde, articula junto ao Poder Público Municipal de Palmas a construção de casas de passagem e a isenção de taxas na emissão de documentos para pessoas em situação de rua.
“Estudamos a possibilidade de fazer uma ação para que o Poder Público construa em Palmas uma casa de passagem para eles, aqui não tem. Então já é uma necessidade que a gente viu e que a gente já está trabalhando nisso também. E a gente viu também, dentre as necessidades deles fora do âmbito da saúde, documentos, eles perdem muitos documentos, como eles estão sempre mudando de lugar, não têm lugar adequado para guardar, então eles perdem muitos documentos, se deterioram e eles não têm documentação”, enfatiza a defensora.
Até que iniciativas como essas saiam do papel e cheguem de forma efetiva a quem mais precisa, a realidade na rua é marcada pelo sentimento de espera e luta por um recomeço digno. A construção de um futuro melhor passa por reconhecer que a responsabilidade cabe ao poder público em estabelecer políticas públicas eficazes de assistência para que casos temporários como o de Teresa, Maria Flor e Antônio sejam extintos.
*Alunas/os do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Tocantins sob supervisão da profa. Dra. Liana Vidigal.
