PALMAS – Onze municípios tocantinenses tiveram as propostas aprovadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, para participarem da 1ª etapa do Programa Cartão Reforma. Os selecionados foram: Aliança, Aparecida do Rio Negro, Caseara, Cristalândia, Fátima, Itaporã, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Miracema e Pugmil.
As cidades de Dois Irmãos e Goatins tiveram as propostas indeferidas pelo Ministério das Cidades e deverão verificar as pendências com o ministério para que possam ter condições de participar do programa.
Após a divulgação do resultado, a contratação das propostas aprovadas está condicionada à disponibilidade do limite orçamentário do Programa no exercício 2018 e caberá ao responsável no município o acompanhamento junto ao Ministério das Cidades. A Portaria 539 apresenta as próximas etapas de cadastramento dos beneficiários.
O Cartão Reforma é um subsídio para que famílias com renda de até R$ 2.811 adquiram materiais de construção para reformar, ampliar, concluir ou promover obras de acessibilidade de imóveis. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço. (Com informações da ATM)
