Tocantins busca autorização para criação de Tilápias e assina cooperação em Brasília

terça-feira, 15 de maio de 2018 às 11:44
Parceria para realização de cinco mil cadastros nos assentamentos do Incra no Tocantins. Foto: Divulgação/Governo do TO

TOCANTINS – A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) busca, nesta terça-feira (15), em Brasília, reforçar o acordo de cooperação, a meta do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e agilizar os pedidos de autorização para a criação de tilápia nos reservatórios dos rios federais no Tocantins.

Como o prazo para a adesão ao CAR se encerra no dia 31 de maio, o Governo do Tocantins vai em busca de firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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“O nosso primeiro compromisso é a assinatura do acordo que tem como objetivo a realização de cinco mil inscrições do CAR, em 100 assentamentos do Incra em todo o Estado”, explicou o secretário, Leonardo Cintra.

A meta, segundo o gestor estadual, é a regularização ambiental das pequenas propriedades rurais em assentamentos, além de definir como será feita a regulamentação dos passivos das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal dos pequenos imóveis rurais.

Já na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, a reunião técnica será para tratar sobre anuência da pasta federal em relação aos pedidos de autorização dos estados para criação de espécies exóticas (tilápia) em reservatórios de rios federais. No Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a tilápia também será o principal assunto abordado, porém o assunto específico é o licenciamento ambiental da espécie em reservatórios artificiais de domínio da União.

Após a conclusão desses trâmites, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) irá emitir o licenciamento de cultivo da tilápia que, segundo a norma, deverá ter abrangência para ambientes de reservatório artificiais de aproveitamentos hidrelétricos e projetos hidroagrícolas na bacia hidrográfica do Rio Tocantins.

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