TOCANTINS – Tocantins é o mais novo integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Com a adesão oficializada nessa quarta-feira, 15, foi publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso chega a 22 o número de estados que aderiram ao sistema de fortalecimento de políticas públicas para a superação das desigualdades raciais no Brasil.
Na região Norte, o Tocantins é o quarto estado a aderir ao Sinapir, que já contava com o Acre, Amapá e Rondônia. “A adesão do Tocantins ao sistema visa colaborar com o fortalecimento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Essa contribuição favorece o desenvolvimento da política pública em nosso estado para o combate ao preconceito e discriminação racial”, ressalta o secretário de Estado da Cidadania a Justiça (Seciju), Heber Fidelis.
Segundo a secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, a adesão de mais um estado ao Sinapir mostra o compromisso crescente do governo federal com as políticas de promoção da igualdade racial. “A relevância dessas adesões só reforça o compromisso com a pauta em busca da igualdade étnico-racial”, afirma.
Tocantins
De acordo com dados do IBGE, 70% da população do Tocantins são negros – pretos ou pardos. O estado tem 36 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Já os ciganos estão em 14 municípios com 18 acampamentos. Além disso, o Estado tem aproximadamente seis mil índios. Vivem aqui os Xerente (povo Akwen), os Karajá, Javaé e Xambioá (povo Iny), os Apinajé (povo panhi) e os Krahô (povo Meri).
Outras vantagens
Quem adere ao sistema concorre com uma bonificação de 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além disso, os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suas universidades estaduais ou federais, podem apresentar projetos para receberem recursos financeiros. Outra vantagem é a participação em curso de capacitação em políticas de promoção da igualdade racial executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
(Ascom MMFDH e Ascom Seciju)
