Três trabalhadores em situação análoga à de trabalho escravo foram resgatados na fazenda Boa Vista, região do município de Sandolândia, município a 453 km da Capital. A operação foi executada pelo Ministério do Trabalho, em ação conjunta com outros órgãos entre os dias 10 e 20 de abril.
Conforme o órgão, os operários estavam alojados em barracos de lona, sem banheiros e sem acesso à água potável. Os funcionários da fazenda trabalhavam no roçado de pastagens. Segundo o ministério, entre as atividades desenvolvidas estava o manuseio de agrotóxicos.
“No entanto, eles não eram capacitados para a tarefa e não utilizavam equipamentos de segurança apropriados. Essas condições incidem em risco de contaminação por defensivos agrícolas”, informou o órgão.
Ainda de acordo com o órgão, os auditores fiscais do Trabalho verificaram que os trabalhadores não tinham carteira assinada e recebiam menos de um salário mínimo.
Direitos
O ministério informou que proprietário da fazenda, com nome não divulgado, chegou a ser localizado na Capital, mas que não compareceu à oitiva de lavratura dos autos de infração. “Por essa razão, não foram pagas as verbas trabalhistas, como salários em atraso, rescisão contratual e multas.
Em casos como esse, o empregador é intimado a comparecer ao Ministério Público Federal e responder pelas irregularidades encontradas. Caso não compareça, o Ministério Público do Trabalho (MPT) poderá mover uma ação de bloqueio de bens para a quitação de dívidas e encargos trabalhistas”, segundo informações do Ministério do Trabalho.
Fiscalização
Além da ação, que resultou no resgate dos trabalhadores, a força-tarefa fiscalizou outra propriedade em Sandolândia e uma em Aparecida do Rio Negro, a 70 km de Palmas. Nelas, segundo o ministério, foram encontradas irregularidades quanto ao fornecimento de equipamentos de segurança pessoal para o trato com defensivos agrícolas e para o uso de maquinário.
Os proprietários das fazendas, com nomes não divulgados, foram notificados e em contrapartida se comprometeram a oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários.
(JORNAL DO TOCANTINS)
