TOCANTINS – Durante as eleições do próximo domingo, cada órgão de segurança pública realizará ações específicas para garantir a proteção de todos. O plano detalhado das ações a serem realizadas foi entregue pela Secretaria Estadual de Segurança Pública ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) nesta terça-feira, 10. De acordo com o documento, os órgãos de segurança seguirão essas diretrizes:
Polícia Militar
A Polícia Militar atuará na realização do policiamento nos locais de votação; policiamento nos locais de totalização e apuração dos votos; policiamento nas áreas de interesse operacional conforme particularidade local; realização de ações integradas, conforme definições do plano estadual, protocolos e planos operacionais integrados; apoio ao TRE-TO e seus juízes eleitorais e juízes designados em ações ostensivas de fiscalizações do pleito eleitoral.
Polícia Civil
A Polícia Civil, por sua vez, desenvolverá ações de inteligência e de polícia judiciária de forma supletiva; reforçará o plantão nas delegacias no dia da eleição; realizará ações integradas, conforme definições do plano estadual, protocolos e planos operacionais integrados.
Corpo de Bombeiros Militar
O Corpo de Bombeiros Militar ficará encarregado de manter prontidão de unidades de resgate para atendimentos de prevenção a incêndios busca e salvamento; atendimento pré-hospitalar; atividades técnicas e de defesa civil.
Trânsito
Os órgãos de trânsito ficarão responsáveis pelo controle do trânsito nas imediações dos locais de votação, totalização e apuração dos votos, conforme planos e protocolos integrados produzidos.
Crimes eleitorais
Os principais crimes eleitorais elencados pelo TRE a serem combatidos são: abandono do serviço eleitoral; boca de urna e divulgação de propaganda no dia da eleição; concentração de eleitores; corrupção eleitoral; calúnia, difamação e injúria na propaganda eleitoral; publicação de fake news; desobediência; falsidade ideológica; desordem; impedimento ou embaraço ao exercício do voto; e fornecimento de alimentação e transporte de eleitores.
Para evitar que a divulgação de fake news tome grandes proporções nas eleições de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta o cidadão para um papel fundamental: o de denunciar irregularidades no processo eleitoral. Podem ser feitas denúncias de notícias falsas sobre a realização da eleição, orientações para o dia da votação, resultados e candidatos, entre outros assuntos.
Os eleitores têm à disposição pelo menos três meios para denunciar irregularidades, como as notícias falsas recebidas. As denúncias podem ser registradas no aplicativo Pardal, bem como podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e às Ouvidorias da Justiça Eleitoral.
Para manter contato com o TSE pelo WhatsApp e obter informações corretas sobre o pleito eleitoral, basta adicionar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do aplicativo de mensagens.
Canais no Tocantins
Além desses canais, para denunciar crimes eleitorais, basta entrar ligar para a polícia militar por meio do 190, ou para a polícia civil, 197. As principais Delegacias de Polícia e Centrais de Atendimento da Polícia Civil funcionarão em todo o período eleitoral das 7h às 17h.
(Secom – adaptado)
