O retorno das aulas presenciais e atividades comerciais é um assunto que tem gerado discussões nas diferentes Unidades da Federação. Nesta terça-feira, 8, um panorama atualizado da situação no país foi divulgado pela Agência Brasil. Abaixo, seguem resumos sobre o Tocantins, Pará e Maranhão.
Tocantins
O governador do estado publicou o Decreto nº 6.143 no dia 31 de agosto prorrogando a suspensão das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores até o dia 30 de setembro. O adiamento da volta às aulas abrange tanto a rede pública quanto a privada. O governo recomendou a estabelecimentos de ensino que ajustem seus calendários e adotem medidas educacionais especiais, como aulas remotas.
Os trabalhadores do governo local estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. Os órgãos ficam responsáveis pela organização em turnos, seja na manhã (8h às 14h) ou a tarde (14h às 20h). Servidores no grupo de risco ficarão no teletrabalho até o dia 30 de setembro.
As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto nº 6.083, de 13 de abril, e o Decreto nº 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas está a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.
Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar o distanciamento mínimo entre os clientes, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada de funcionários, além de fixação de horários especiais para atendimento a idosos.
Pará
O governo estadual publicou nova versão do Decreto nº 800 de 2020 em 27 de agosto, autorizando desde o dia 1º de setembro a volta às aulas presenciais nas redes pública e privada nos municípios classificados nas bandeiras Amarela, Verde e Azul. A participação dos alunos não é obrigatória. As escolas devem possibilitar também a alternativa de educação a distância.
Foram instituídas obrigações, tais como: distanciamento de pelo menos 1 metro, acesso restrito em ambientes coletivos (como bibliotecas e áreas de lazer), funcionamento em horários diferentes por turma ou faixa etária, além da alternativa de ensino remoto.
Em agosto, o governo havia anunciado nova classificação de risco do plano Retoma Pará. Pelo projeto, o estado foi dividido em regiões de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com ventiladores disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.
Foram incluídas na Bandeira Amarela, de risco intermediário, Belém e a Região Metropolitana, Marajó Oriental e Baixo Tocantins. Já estavam na categoria as regiões Nordeste, Carajás e Marajó Ocidental. Nesse grupo, as prefeituras ficam autorizadas a avançar na abertura de atividades comerciais, desde que mantidos protocolos de saúde acordados entre estado e municípios.
Fica autorizada a abertura dos setores já permitidos nas bandeiras Vermelha e Laranja. Além disso, há orientações específicas. Os ambientes de estabelecimentos, incluindo shoppings, podem funcionar com taxa de ocupação restrita a no máximo 60% da original. Instituições religiosas podem ter eventos com no máximo 30% da capacidade. Empregadores e responsáveis por locais devem garantir equipamentos de proteção individual, priorizar o teletrabalho ou fazer revezamento por turnos e afastar pessoas do grupo de risco. Continua a proibição de eventos em espaços públicos, academias, teatros, cinemas, aulas e atividades turísticas.
As demais regiões do estado (Tapajós, Araguaia, Xingu e Baixo Amazonas) estão na Bandeira Laranja, de risco médio. Os municípios ficam autorizados a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shoppings, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais. Não há mais regiões na Zona Vermelha, de risco alto, onde são permitidos apenas os serviços considerados essenciais.
Maranhão
Os oito restaurantes populares de São Luís voltaram a atender para consumo no local no dia 1º de setembro. Durante a pandemia, o serviço estava oferecendo alimentação apenas para retirada em embalagens descartáveis.
Na semana passada, o governo do estado encerrou a coleta de dados de uma pesquisa com a comunidade escolar sobre a retomada das aulas presenciais na rede estadual. Os resultados ainda não foram divulgados.
As aulas presenciais na rede privada tiveram autorização para retornar no dia 3 de agosto e desde o dia 28 estão liberados eventos com até 100 convidados, sem cobrança de ingresso e com fácil rastreabilidade pelo anfitrião, como festas de aniversários, batizados e casamentos, eventos científicos, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços.
Continuam proibidos os grandes eventos, shows, congressos, seminários, sessões de cinema e eventos em casas noturnas, além das aulas presenciais na rede pública estadual. As medidas estão em avaliação permanente, mas segundo o governo do estado, a perspectiva é de ampliar a liberação de novas atividades, “tendo em vista a redução dos indicativos referentes ao quadro epidemiológico no Maranhão”.
(Agência Brasil)
