Prefeitos do Bico do Papagaio receberam nesta quinta-feira (18) do governo do estado os títulos de posse definitiva de terras situadas nos municípios que pertenciam à União. Ao todo, quatro municípios foram beneficiados com a ação: Axixá, Buriti, Darcinópolis e Praia Norte.
Basicamente, com a entrega dos títulos a União doa as terras aos quatro municípios do Bico.
Na prática, a entrega dos títulos faz com que terrenos pertencentes à União situados nos municípios citados, agora possam ser regularizados pelo poder municipal, tornando o processo bem mais simples. Sem esses títulos, os moradores não poderiam tirar os documentos definitivos de seus terrenos ou participar de programas de crédito, como o Minha Casa Minha Vida.
O prefeito de Axixá, Damião Castro (PMDB), comemorou a entrega do título e pontuou que a ação vai possibilitar mais segurança jurídica aos moradores do município. “As pessoas que possuíam terrenos nessas condições agora podem ficar tranquilas. É um passo muito importante”, afirmou.
O gestor de Praia Norte, Ho Che Mim (PMDB) não pôde ir ao evento por conta de outros compromissos, mas informou ao VB Notícias a satisfação que é para o município receber esse título. Estamos muito felizes, isso é muito importante para muita gente de Praia Norte, a população merece”, disse.
A ação, intitulado Terra Legal, que é do governo federal ao todo regularizou 284 hectares. Além da sede dos municípios de Axixá e Buriti, entrega-se a cada uma dessas cidades a posse também de área de povoados das proximidades.
(SECOM/TO)
