Kátia Abreu e Mauro Carlesse têm candidaturas deferidas pelo TRE-TO

quarta-feira, 16 de maio de 2018 às 15:15
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PALMAS – Em sessão realizada nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) deferiu os registros de candidatura de Kátia Abreu (PDT) e Mauro Carlesse (PHS), ambos ao cargo de governador, nas eleições suplementares do dia 3 de junho. Os dois registros foram aprovados por unanimidade pela corte eleitoral.

Contra Kátia Abreu havia dois pedidos de impugnação, um do partido Rede Sustentabilidade e outro da Coligação A Verdadeira Mudança, encabeçada por Carlos Amastha. Os pedidos alegaram que a filiação da candidata o PDT não ocorreu seis meses antes da eleição e que ele não teria se descompatibilizado do cargo de presidente da FAET em tempo hábil, que seria de quatro meses antes do pleito.

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O relator, juiz Henrique Pereira dos Santos, ressaltou que no caso específico da candidata, o prazo de seis meses de filiação não interfere no registro porque a regra se refere a situações de normalidade política em eleições com datas pré-determinadas, o que não seria o caso em uma eleição suplementar. Sobre o prazo de descompatibilização do cargo de presidente da FAET, o relator pontuou que, visto a imprevisibilidade da eleição suplementar, pode ocorrer a flexibilização do prazo legal.

Durante o julgamento, os juízes do TRE-TO disseram que o caso da senadora é diferente dos motivos que levaram ao indeferimento da candidatura de Amastha, que o prazo de desincompatibilização do cargo de prefeito é determinado pela Constituição Federal.

Mauro Carlesse 

Os registros de candidatura de Mauro Carlesse (PHS), candidato a governador, e de Wanderlei Barbosa (SD), vice-governador, também foram deferidas pelo TRE-TO. As coligações A vez dos tocantinenses, encabeçada por Vicentinho Alves (PR), e Reconstruindo o Tocantins, da senadora Kátia Abreu (PDT), entraram com pedidos de impugnação da chapa de Carlesse alegando que os documentos para o registro da candidatura foram entregues após o fechamento do portão do TRE-TO.

De acordo com o relator do processo, os responsáveis pela protocolização dos documentos da coligação estavam no horário determinado no Tribunal e que a suposta falsificação de assinatura não interferia no registro. Ele comentou que uma investigação policial pode ser realizada para averiguar a denúncia.

“Estava ciente de que todos os atos praticados obedeceram as regras eleitorais. Agora vamos intensificar nossa campanha. Levar nossa mensagem de organização do Estado, para que o Tocantins volte a crescer e oferecer oportunidade para nossa gente”, comemorou Mauro Carlese.

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