PALMAS – Dados recentes do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) fornecidos mostram que existem 78 crianças e 22 adolescentes acolhidos no Tocantins. De 2014 até este mês, no Tocantins, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 21 adoções foram realizadas. Deste total, apenas crianças foram adotadas, sendo 17 dos casos envolvendo acolhidos com a idade entre zero e cinco anos, e quatro entre seis e 11 anos.
Destas 21 adoções, 15 foram de crianças de pele parda, cinco branca e somente uma negra. Em 14 dos casos, as crianças não possuíam irmãos e sete não eram filhos únicos. Outro dado de destaque é que, 19 das crianças adotadas não apresentaram doenças detectadas no momento do cadastro, enquanto duas tiveram algum tipo de doença detectada.
Ao analisar os pedidos de adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), é possível observar uma seletividade pelos candidatos ao escolher quem se quer adotar, contemplando, principalmente, pedidos de crianças de até cinco anos, sem irmãos, com pele clara e saúde perfeita. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criança é a pessoa com idade inferior a 12 anos, enquanto adolescente é aquela entre 12 e 18 anos.
Uma das saídas para as crianças maiores de 5 anos e os adolescentes é o apadrinhamento afetivo, programa incluído pela Lei nº 13.509/2017 ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que ainda pouco conhecido Conforme texto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o apadrinhamento afetivo é um programa voltado para crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento.
“O objetivo é promover vínculos afetivos seguros e duradouros entre eles e pessoas da comunidade que se dispõem a ser padrinhos e madrinhas. As crianças aptas a serem apadrinhadas têm, quase sempre, mais de dez anos de idade, possuem irmãos e, por vezes, são deficientes ou portadores de doenças crônicas – condições que resultam em chances remotas de adoção”, ressalta o CNJ.
As vinculações entre os padrinhos e os apadrinhados são focadas, basicamente, em proporcionar melhor qualidade de vida aos acolhidos a partir do convívio social na esfera familiar, oportunizando a eles a vivência em atividades em comunidade, mas sem envolver a transferência da guarda para quem busca apadrinhar, a mantendo com a instituição acolhedora.
Aqueles que tiverem o interesse em se candidatar a uma vaga de apadrinhamento devem procurar, diretamente, as entidades de acolhimento da cidade onde vivem. Eles serão cadastrados e passarão por uma série de avaliações que vão determinar a aptidão, ou não, para apadrinhar uma criança ou um adolescente. (Redação Voz do Bico, com informações da DPE-TO)
