Redação Voz do Bico*
AUGUSTINÓPOLIS – O Ministério Público Estadual (MPE) propôs, nesta quarta-feira (27), denúncia criminal contra 10 vereadores afastados de Augustinópolis, por terem constituído e integrado organização criminosa com o intuito de obter vantagem indevida em razão dos cargos públicos exercidos. Dois servidores municipais que participavam dos repasses ilegais aos vereadores também foram denunciados.
Foram denunciados os seguintes vereadores afastados: Ângela Maria Silva, Antônio Barbosa, Antônio José Queiroz, Antônio Feitosa, Edvan Neves da Conceição, Francinildo Lopes, Marcos Pereira de Alencar, Maria Luisa de Jesus, Ozeas Gomes e Wagner Mariano Uchôa.
Conforme o MPE, os delitos foram praticados de janeiro de 2017 a janeiro de 2019, tendo sido executados 25 pagamentos indevidos aos 10 integrantes do Poder Legislativo. Ainda segundo a denúncia, por volta de janeiro de 2017, após vencerem as eleições, os 10 vereadores exigiram pagamentos para deixar de praticar seu dever de fiscal dos atos do Poder Executivo e para aprovar, sem ressalvas, os projetos de lei encaminhados pela prefeitura.
Os pagamentos aos vereadores eram realizados mensalmente e variavam de R$ 1 mil a R$ 8 mil, de acordo com a força política de cada parlamentar. Por ocasião da aprovação da Lei Orçamentária Anual, em dezembro de 2018, os vereadores teriam exigido um pagamento extra, no valor individual de R$ 500,00.
A denúncia foi proposta pelo promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, fundamentada em inquérito da Polícia Civil que incluiu, entre os instrumentos da investigação, interceptações telefônicas realizadas no âmbito da Operação Perfídia.
A redação do Portal Voz do Bico tenta contato com as defesas dos vereadores para saber os posicionamentos sobre o caso.
Operação Perfídia
Deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual no dia 25 de janeiro, a Operação Perfídia investiga a cobrança de propina por parte dos parlamentares para votar projetos do Executivo na Câmara Municipal de Augustinópolis. Segundo as investigações, os vereadores recebiam valores mensais definidos por grau de influência do parlamentar. Ainda conforme as investigações, os vereadores Edvan Neves (Neguim da Civil) e Maria Luisa de Jesus (Luizinha) lideravam o esquema.
Foram expedidos 10 mandados de prisão contra vereadores de Augustinópolis e mais 14 mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal, prefeitura e nas casas dos vereadores. A Justiça também determinou o afastamento dos 10 vereadores por 180 dias e 10 suplentes já assumiram o cargo no sábado (26). Dos 10 parlamentares, nove foram presos em Augustinópolis na sexta-feira e foram soltos na noite dessa terça-feira (29). O vereador Antônio Queiroz estava foragido e se entregou nessa terça na delegacia de Paraíso do Tocantins. Ele teve a prisão temporária convertida em preventiva, mas já foi solto. (*Com informações do MPE)
