Atolado no lamaçal de uma dívida superior a oito milhões junto ao INSS e outra de mais de um milhão em multas aplicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) relativa ao FGTS presumivelmente sonegado em outras gestões, a administração de Buriti beira a inviabilidade. Esta situação, que pode se agravar, tem tirado o sono do prefeito Borjão (PV), e levado as equipes de administração, jurídica, finança e contabilidade a debruçarem sobre número e leis em busca de uma solução que não penalize ainda mais o município e sua comunidade.
FPM RETIDO
O secretário municipal de Finanças, Guilherme Borges, diz que o município vem arcando com “um volume vultoso de débitos” referentes as pendências e sonegações de contribuições sociais praticadas por todos os prefeitos que passaram pela gestão do município, levando Buriti praticamente a insolvência financeira. Esta situação tem levado a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reter parcelas do Fundo de Participação Municipal (FPM) e inscrever o município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), impedindo a celebração de contratos e convênios com o Governo Federal e Estadual.
Borjão diz está atônito com essas dívidas e que ainda não conseguiu digerir; porém confiante que encontrará uma saída. “Vai ser preciso recorrer à Justiça para que o Município não fique inviabilizado; meu temor é que a qualquer momento Buriti não sofra um dano maior, enquanto isto é necessário atendermos a comunidade com serviços básico, como saúde, educação, limpeza pública e atendimento de praxe”, disse. Sem recursos extras para fazer frente ao desafio, o prefeito informou que vive momentos de pesadelo: ” Desde que soube desta novidade estou sem conseguir dormir e conforme o desenrolar do problema, podemos ter que tomar atitudes drásticas”, comentou.
Dívidas
As pendências mais preocupantes são as dívidas junto ao INSS. No valor de nada menos que R$ 8.139.756,03, (oito milhões, cento e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e três centavos), que a prefeitura está obrigada a pagar em 200 parcelas. Já foi paga uma parcela de R$ 32.559,02 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) referente a adesão de parcelamento. Ainda conta um débito relativo a um auto de infração no valor de R$ 1.100.799,22 (hum milhão e cem mil reais, setecentos e noventa e nove reais e 22 centavos), junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Pública Nacional.
Neste caso a equipe jurídica pretende recorrer para cancelar ou amortizar o débito.
Veja abaixo cópia dos extratos de débitos e parcelamento
