Ananás: MPE instaura inquérito civil para investigar suposto superfaturamento em reforma de escola

sexta-feira, 20 de julho de 2018 às 18:30
Placa da obra investigada por suposto superfaturamento. Foto: Divulgação

Alan Milhomem / Voz do Bico 

ANANÁS – O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades nas obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Ministro Marcos Freire, localizada no município de Ananás, iniciada em dezembro de 2017 e concluída em 2018. A obra custou R$ 536.711,00 aos cofres públicos e foi realizada pela empresa Chaves Construtora e Locadora de Máquinas LTDA.

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Conforme o MPE, foi requisitado ao secretário Municipal de Administração de Ananás toda a documentação relacionada a obra para verificar se houve ou não superfaturamento e direcionamento licitatório.

O promotor Celsimar Custódio solicitou a cópia integral do processo licitatório, do contrato firmado, inclusive dos pagamentos, empenhos e demais documentos relativos à obra, que foi realizada com recursos próprios ou por meio de convênio. Caso tenha sido realizada por meio de convênio, o secretário também deve enviar ao Ministério Público os documentos relacionados ao convênio.

Também foi solicitado pelo promotor que seja feita uma verificação no Portal da Transparência de Ananás para certificar se o procedimento licitatório referente à obra investigada encontra-se integralmente disponibilizado no site.

Caso seja comprovada as irregularidades, o Ministério Público vai tomar as providências judiciais cabíveis ao caso. A investigação começou após o vereador Walfredo Borges formalizar reclamação no MPE. O inquérito foi instaurado no dia 11 de julho.

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